Portugal: Preço das portagens poderá variar dependendo das emissões dos veículos

A OCDE - Organização Europeia de Cooperação Económica - fez uma avaliação ambiental relativa a Portugal e, além das conclusões, tem algumas propostas para o país implementar. Uma das medidas poderá passar por aplicar taxas variáveis nas portagens, em função das emissões de CO2 dos veículos. O objetivo passa por tirar os carros mais poluentes das estradas.

No âmbito da quarta Avaliação de Desempenho Ambiental de Portugal apresentada hoje pela OCDE, foi feita uma análise dos progressos que Portugal tem vindo a fazer para atingir os objetivos de neutralidade carbónica e desenvolvimento sustentável. O desempenho na ecologização do ponto de vista energético, a melhoria da qualidade do ar, a gestão da água e dos resíduos e a inversão da perda de biodiversidade, foram outros dos temas avaliados.

O Fim do gasóleo e os preços das portagens em função das emissões de CO2

Uma das recomendações da OCDE passa por acabar rapidamente com o gasóleo como combustível para alimentar veículos. Este é ainda um dos mais usados no país, sendo que em 2023, 60% dos automóveis de passageiros eram movidos a gasóleo, o que representa uma das mais elevadas percentagens na União Europeia.

Neste sentido, recorde-se que, na UE, a partir de 2035, será proibida a venda de carros novos a gasóleo e gasolina.

Para atingir tal objetivo, a OCDE propõe criar uma nova forma de taxar os condutores com carros mais poluentes, por exemplo, através das portagens, passando o preço a pagar a variar dependendo das emissões dos veículos. No relatório pode ler-se:

Embora os impostos sobre os combustíveis sejam eficazes para reduzir as emissões de carbono, as taxas baseadas na distância em função das emissões dos veículos e no local de condução são a melhor opção para combater a poluição atmosférica local

É ainda proposta a eliminação de apoios prejudiciais ao ambiente de forma progressiva. Um dos exemplos dados foi o caso do fim das taxas de imposto reduzidas para o gasóleo de equipamentos agrícolas ou o reembolso parcial dos impostos sobre o gasóleo a empresas de mercadorias.

Ainda neste âmbito, existem melhorias e intervenções necessárias em termos de investimento em infraestruturas ferroviárias. Na proposta apresentada, refere-se que o investimento da construção de novas estradas deverá ser transferido para a melhoria da rede ferroviária. Diminuir a dependência do automóvel é um dos grandes objetivos e essa deverá ser uma prioridade dos planos climáticos municipais, facilitando o acesso a serviços e atividades através da mobilidade ativa e dos transportes públicos.

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