Vítima consegue ajuda da polícia após ligar para 190 pedindo frete

Giovanna Galvani

De Universa, em São Paulo

O que aconteceu?

💥️O homem foi liberado provisoriamente durante audiência de custódia, e a Justiça implementou medidas protetivas em favor da vítima, informou o Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Leia a nota completa:

Durante a audiência de custódia, o juízo da Vara Criminal da comarca de Indaial homologou a prisão em flagrante e concedeu a liberdade provisória ao conduzido, condicionada ao cumprimento de medidas cautelares diversas da prisão, e medidas protetivas deferidas em favor da vítima. O homem foi advertido que o descumprimento das obrigações elencadas poderá acarretar a decretação de prisão preventiva. O processo tramita sob sigilo. Lembrando que na audiência de custódia não há um interrogatório acerca dos fatos. Ela tem a finalidade única e exclusiva de investigar em quais condições houve a situação de flagrante.

Em caso de violência doméstica, procure ajuda

💥️Ao presenciar um episódio de agressão contra mulheres, ligue para 190 e denuncie.

Casos de violência doméstica são, na maior parte das vezes, cometidos por parceiros ou ex-companheiros das mulheres, mas a Lei Maria da Penha também pode ser aplicada em agressões cometidas por familiares.

💥️Também é possível realizar denúncias pelo número 180 — Central de Atendimento à Mulher — e do Disque 100, que apura violações aos direitos humanos.

Há ainda o aplicativo Direitos Humanos Brasil e através da página da Ouvidoria Nacional de Diretos Humanos (ONDH) do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC). Vítimas de violência doméstica podem fazer a denúncia em até seis meses.

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