Meta publica normas que liberam conteúdo preconceituoso em português

Mark Zuckerberg, CEO da Meta, durante evento Meta Connect, realizado em setembro de 2024 Imagem: Manuel Orbegozo/Reuters

A nova política de moderação das redes sociais da Meta foi oficializada em português. A decisão que afrouxa a restrição de conteúdo preconceituoso e acaba com a checagem de informações potencialmente falsas foi anunciada por Mark Zuckerberg na terça-feira (7) e só estava disponível em inglês.

Partes do documento permitem que se faça no Facebook, Instagram, WhatsApp e Threads - desde que de "forma satírica" - a livre associação de homossexuais e transgêneros a termos como "esquisito". Esse trecho aparece na versão brasileira também.

Além disso, mais normas foram traduzidas, como a que libera a defesa de superioridade de gênero ou religião em detrimento de outras e a alegação de doença mental ou anormalidade baseada em gênero.

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Mais diretrizes que barravam publicações com linguagem excludente sobre imigração, homossexualidade e religião foram apagadas. Ou seja, com a norma atual, são tolerados ataques a pessoas ou grupos, por exemplo, "com afirmações de que eles têm ou espalham coronavírus".

A flexibilização do discurso compartilhado por usuários acompanhou a dispensa dos checadores de fatos da gigante. Na prática, a Meta acabou com a política instituída há oito anos para reduzir a disseminação de desinformação na rede.

Dessa forma, é responsabilidade da comunidade acrescentar correções às publicações que possam conter informações falsas ou enganosas. Zuckerberg defendeu a atualização: "É hora de voltarmos às nossas raízes em relação à liberdade de expressão".

O recém-nomeado presidente de assuntos globais da Meta, Joel Kaplan, também repercutiu a medida na qual alegou servir para eliminar regras excessivamente restritivas sobre temas de "frequente debate político".

Atitudes para se aproximar de Trump

O fim da política de moderação é apenas mais um passo de aproximação entre Zuckerberg e Donald Trump. Desde que o republicano ganhou as eleições em novembro, a Meta busca reatar as relações com os conservadores. Para isso, o bilionário dono da gigante jantou com Trump em Mar-a-Lago, onde também se reuniu com Marco Rubio. Uma doação de US$ 1 milhão para a posse do presidente foi concretizada naquela noite.

Além disso, há uma dança das cadeiras em andamento na companhia. Na semana passada, o republicano Joel Kaplan, conhecido por intermediar a relação da Meta com os conservadores, foi nomeado como presidente de assuntos globais. Na segunda-feira, 6, Dana White, chefe do UFC e aliado próximo a Trump, se juntou ao conselho da gigante.

Repercussão no Brasil

Após o anúncio, políticos, instituições, centros de pesquisa e especialistas se manifestaram contrários à medida.

Mais de 60 entidades, centros de pesquisas universitários e coletos ao redor do mundo assinaram uma carta aberta onde reforçam a necessidade de regulação das redes sociais que "priorize os direitos humanos e a segurança digital".

O Ministério Público Federal (MPF) disse que vai enviar um ofício à Meta para questionar as alterações na moderação de conteúdo. A cobrança ocorre dentro de um inquérito civil em andamento desde 2023, sobre a responsabilidade de big techs no conteúdo publicado pelos seus usuários.

A Advocacia-Geral da União (AGU) também reagiu às mudanças anunciadas pela empresa, O ministro-chefe da AGU, Jorge Messias, afirmou que o Brasil possui mecanismos legais para lidar com desinformação e que o governo não permitirá que o ambiente online se torne um espaço desregulado.

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Quem também se manifestou foi a deputada Erika Hilton (PSOL-SP), que pediu à Organização das Nações Unidas (ONU) para abrir uma investigação sobre a decisão da empresa.

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