Ensino Superior: Bolsas de estudo passam a ser atribuídas na fase de colocação e chegam a mais
Numa nota enviada às redações, o💥️ Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (MCTES) explica que o limiar de elegibilidade será alargado de 9.484,27Euro para 11.049,89Euro de rendimento per capita anuais, acrescentando que significa um aumento de 23% em dois anos letivos.
O comunicado refere ainda 💥️o alargamento das condições de acesso a bolsa para trabalhadores estudantes, explicando que será definido um limiar de elegibilidade mais elevado para estes estudantes.
Assim, explica o MCTES, o limiar de elegibilidade de trabalhadores estudantes e estudantes que comprovem ter auferido rendimentos pontuais obtidos designadamente durante os períodos de férias, 💥️passa a corresponder ao limiar geral acrescido de 1.520 Euro (correspondente a duas vezes a Retribuição Mínima Mensal Garantida).
💥️Os valores das bolsas de estudo também vão aumentar: o valor máximo passará a ser 5.981,73 Euro, crescendo 7% face ao ano letivo 2022-2023.
O valor mínimo da bolsa de estudo para estudantes inscritos em mestrado também aumenta, mas a nota não explica este aumento.
💥️A medida extraordinária aprovada em 2022-2023 de majoração dos complementos de alojamento passa a ser permanente e o valor destes complementos também será maior.
Como exemplo, o MCTES aponta 💥️os concelhos de Lisboa, Oeiras e Cascais, onde os complementos de alojamento passam de 310,24Euro (2022-2023) para 336,30Euro (2023-2024). Nos municípios do Porto, Amadora, Almada, Odivelas, Matosinhos sobe de 288,08 Euro para 312,28 Euro.
💥️As Bolsas + Superior serão alargadas a mais estudantes, passando a abranger mestrados. Serão igualmente antecipadas as decisões de requerimentos de bolsa + Superior para a fase de colocações.
Segundo a nota, 💥️o Programa + Superior será também alargado a todos os estudantes inscritos nos ciclos de estudos e Instituições de Ensino Superior abrangidas, ainda que não requeiram o apoio no ano da sua colocação.
O MCTES destaca ainda o alargamento dos apoios aos trabalhadores estudantes e aos estudantes refugiados da Ucrânia, Síria e refugiadas afegãs.
💥️A renovação dos apoios aos estudantes em situação de proteção temporária provenientes do conflito militar na Ucrânia inclui a atribuição de uma bolsa máxima (5.981,73 Euro) e eventuais complementos, acrescenta.
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