Lobby do TikTok dificulta aprovação de lei para proibir rede social nos EUA - Internet Tek

Os promotores do Restrict Act preparam-se para reformar o texto e avançar para uma nova tentativa de consenso, que garanta a aprovação da Lei que dá poderes ao Estado para bloquear o TikTok. Parecia fácil fazer aprovar a medida, mas a máquina de lobby da Byte Dance entrou em ação.

Criar 💥️legislação que cubra um bloqueio a nível nacional do acesso ao TikTok parece estar a revelar-se uma 💥️tarefa mais complexa do que previam inicialmente os legisladores dos Estados Unidos. Em declarações à Reuters, um dos senadores democratas responsável pela preparação do Restrict Act, lei que dará poderes à administração Biden para banir a rede social do país, admitiu que o texto pode precisar de ser revisto para garantir aprovação.

O presidente do Comité de Inteligência do Senado, Mark Warner, admite que o 💥️enorme poder de lobby da ByteDance, dona do TikTok, acabou por não garantir uma aprovação tão fácil da proposta como se previa inicialmente e alimentar uma acesa discussão sobre a proposta. “Tenho de admitir isto sobre o TikTok. Eles 💥️gastaram 100 milhões de dólares em lobbying e abrandaram um pouco o nosso impeto”, refere o responsável, admitindo que inicialmente parecia que seria “demasiado fácil” conseguir a aprovação do projeto de lei.

Mark Warner refere que os promotores da iniciativa, apresentada em março, estão agora a 💥️trabalhar numa proposta para um conjunto de emendas que ajudem a clarificar o âmbito de aplicação da lei. O objetivo é endereçar as críticas que entretanto surgiram de que a medida representa uma forte expansão dos poderes do Governo, ou às preocupações dos americanos que possam vir a ser afetados pela medida. “Podemos resolver estas preocupações de forma justa”, defende o responsável.

A legislação em causa, apoiada pela Casa Branca, dá 💥️novos poderes ao Departamento de Comércio para rever, bloquear ou avaliar um conjunto de operações que envolvam Tecnologias de Informação e Comunicação e que se considerem de potencial ameaça para a segurança nacional.

A ser aprovada, vai 💥️juntar-se a outros imperativos legais já em vigor, que já estão a bloquear o acesso de empresas chinesas ao mercado norte-americano sob pretexto de poderem representar uma ameaça para a segurança nacional. Estas medidas têm 💥️até agora estado mais direcionadas para empresas que desenvolvam tecnologias que possam ser usadas em infraestruturas críticas dos EUA, para atos dissimulados de espionagem.

Medidas mais recentes💥️ bloqueiam também as exportações de tecnologia avançada para a China, como forma de atrasar os desenvolvimentos do país na área da IA e noutros onde os chips de última geração são uma peça central.

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As t💥️entativas para bloquear o acesso ao TikTok no país começaram já a avançar em alguns Estados norte-americanos, mas admite-se que para poder avançar a nível nacional é preciso um enquadramento legal que sustente adequadamente a medida.

Os💥️ legisladores também sublinham que a lei não pode ser feita à medida do TikTok, porque existem outros serviços online chineses em ascensão que podem representar os mesmos riscos.

Esta é uma das críticas ao projeto de lei, mas há outras, como o facto de estar a 💥️criar um instrumento de poder com uma abrangência injustificada. Como relata a Reuters, logo em março surgiu uma tentativa de fazer aprovar um projeto de lei separado para proibir o TikTok, em reação ao Restrict Act, alegando que este "não proíbe o TikTok. Dá ao presidente um monte de novos poderes".

Os promotores do Restrict Act continuam a defender que💥️ legislação nesta área é indispensável, mas Mark Warner admite que a fórmula final da Lei não é certa. Pode acabar por integrar uma revisão à lei da defesa nacional, ou até ser incluída num projeto de lei também em debate, igualmente com medidas contra as alegadas ameaças chinesas. Para já prepara-se uma nova tentativa de avançar como Restrict Act.

O TikTok soma mais de 150 milhões de utilizadores nos Estados Unidos.

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