Deverá Portugal bloquear o acesso ao TikTok? Movimento Cidadãos apela a medidas semelhantes às
Recentemente o Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS) disse que estava a acompanhar os desenvolvimentos relativos à utilização do TikTok em equipamentos ligados ao Governo, optando para já por fazer recomendações de boas práticas. A 💥️CpC: Cidadãos pela Cibersegurança lançou o apelo ao Governo para o bloqueio ao acesso da aplicação TikTok em equipamentos que sejam utilizados pelo Estado central e autarquias locais.
“Ao considerarmos que cada vez mais países estão restringindo o uso da aplicação TikTok em equipamentos sensíveis, como nos casos da Índia, EUA, Reino Unido e mais recentemente, a Comissão Europeia, os 💥️CpC: Cidadãos pela Cibersegurança sugerem que os grupos parlamentares representados na Assembleia da República avaliem a possibilidade de impor restrições similares em todos os telemóveis de serviço usados pelos membros de órgãos eleitos do Estado central e das autarquias”, salienta no comunicado.
O apelo chega no mesmo dia em que o CEO do TikTok, Shou Chew, 💥️presta declarações no Congresso dos Estados Unidos para defender a rede social e tentar evitar que esta seja proibida a nível nacional, como tinha sido proposto pela RESTRICT Act. A lei foi apresentada por dois senadores para dar mais poderes ao executivo para banir tecnologias estrangeiras que coloquem em causa os dados dos cidadãos.
CNCS está a acompanhar as decisões da retirada do TikTok dos organismos governamentais europeus. Portugal ainda não tem posição
Ver artigoA CpC entende que existe preocupações legítimas de que a dona do TikTok, a 💥️ByteDance, possa compartilhar dados dos utilizadores com o governo de Pequim, incluindo o histórico de navegação, localização e identificação biométrica, “havendo também fortes indícios de que a aplicação recolhe não só dados relacionados com a utilização da aplicação, mas também dados guardados no próprio telemóvel”.
A 💥️iniciativa estima que hajam 1,8 milhões de utilizadores da rede social em Portugal e por isso, a probabilidade de esta estar instalada em smartphones de políticos, membros do governo e das autarquias locais é elevada, e dessa forma estar a passar informações sensíveis ao governo chinês.
A iniciativa CpC diz que 💥️embora o TikTok não opere na China, as empresas chinesas, por lei, podem ser obrigadas, de forma oculta, a ceder dados ao seu governo, incluindo dados sobre os seus utilizadores internacionais. “Não está claro se isso já ocorreu, mas com o aumento da atividade da espionagem chinesa nos últimos anos, tal é extremamente provável”. A legislação chinesa obriga a empresas e cidadãos a colaborar com o trabalho de Inteligência do Estado e se a ByteDance não ceder os dados solicitados pode originar a prisão dos seus responsáveis.
Reino Unido segue União Europeia e Estados Unidos e proíbe instalação do TikTok em equipamentos do governo
Ver artigoInformações como os hábitos, deslocamentos, vícios ou mesmo pontos de pressão, são informações que os agentes chineses podem utilizar para extrair informações ou recrutar colaboradores, refere a CpC. E sendo Portugal um país da NATO, estando envolvido em assuntos internacionais da União Europeia ou CPLP, em que a China tem interesses prioritários, as 💥️medidas de proibição do TikTok podem ser importantes, até porque como afirma a iniciativa, as empresas multinacionais chinesas têm presença económica no país.
“É 💥️necessário tomar as devidas precauções e impedir o uso do TikTok em equipamentos ligados ao governo central ou local”, disse a CpC na carta que foi enviada a todos os Grupos Parlamentares da Assembleia da República.
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