Apple é processada (mais uma vez) por deixar iPhones obsoletos

A Apple foi acionada mais uma vez na Justiça por causa da decisão, tomada em 2017, de limitar o desempenho dos iPhones. Desta vez, a ação foi proposta em Portugal pela entidade de defesa do consumidor Deco Proteste. O processo pede indenização a 115 mil usuários portugueses de iPhone 6, 6 Plus, 6S e 6S Plus que foram afetados pela prática da fabricante.

A medida, segundo a Apple, visa impedir que aparelhos com muito tempo de uso acabem danificados pelo desgaste natural da bateria. Ainda segundo a empresa, a velocidade pode ser restaurada ao trocar o componente por um novo. Para a Deco Proteste, contudo, o objetivo da empresa é incentivar a compra prematura de novos aparelhos e promover a obsolescência programada, prática proibida pela legislação europeia.

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De acordo com o portal , a organização decidiu dar início ao processo após três anos aguardando uma resposta da empresa da maçã. A ação está sendo movida em nome de consumidores que se sentiram lesados pela marca e pede aproximadamente 60 euros para cada, o que dá cerca de R$ 420 em conversão direta.

O custo total da ação chegaria a 7 milhões de euros, o equivalente a R$ 49 milhões. A organização usou como base de cálculo o custo do conserto da bateria acrescido de 10% do valor de compra dos smartphones afetados.

Em nota, a Deco Proteste afirmou que “a Apple manipulou de forma deliberada” ao não dar detalhes sobre o desempenho dos produtos. “Na melhor das hipóteses, a Apple forçou os clientes a substituírem a bateria. Na pior, induziu-os a comprar um novo smartphone. Um caso flagrante de obsolescência programada."

De acordo com a organização, além de lesar os consumidores, a prática da fabricante tem ainda consequências ambientais negativas, já que leva ao descarte prematuro de aparelhos eletrônicos.

2 de 2 iPhone 6, 6 Plus, 6S e 6S Plus são afetados pela prática da Apple — Foto: Lucas Mendes/TechTudo

iPhone 6, 6 Plus, 6S e 6S Plus são afetados pela prática da Apple — Foto: Lucas Mendes/TechTudo

A Deco Proteste é uma das cinco organizações europeias de defesa ao consumidor a compor a Euroconsumers, que no ano passado iniciou duas ações judiciais contra a Apple pelas organizações membro com sede na Bélgica e Espanha. Em janeiro, foi a vez da congênere italiana Altroconsumo, que processou a fabricante em 60 milhões de euros (R$ 417 milhões).

O mesmo problema já levou também a processos conta a empresa na França, onde a obsolescência programada é crime, e nos Estados Unidos, em 2017. Na ocasião, a empresa pediu desculpas e ofereceu desconto na troca da bateria dos celulares afetados. Além disso, criou um recurso no iOS que permite checar a autonomia do componente. Mais tarde, fechou um acordo milionário que beneficia somente os consumidores americanos.

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