França quer aprovar idade mínima de 15 anos para registo nas redes sociais e obrigar a verifica&ccedil

A Assembleia Nacional francesa aprovou um projeto de lei que contempla o estabelecimento de uma "maioridade" da era digital aos 15 anos, idade limite antes da qual as redes sociais devem solicitar autorização parental para registar utilizadores. França quer aprovar idade mínima de 15 anos para registo nas redes sociais e obrigar a verificação das plataformas

A 💥️iniciativa, que partiu do grupo parlamentar Horizontes e ainda terá que ser sancionada pelo Senado, foi aprovada em primeira leitura por 82 votos contra dois.

A medida 💥️afeta todos os tipos de redes sociais, como TikTok ou Snapchat, que deverão verificar a idade dos utilizadores através de procedimentos autorizados pelas autoridades francesas.

Em caso de incumprimento, 💥️o projeto de lei prevê sanções financeiras para as plataformas que não cumprirem as regras.

Menores passam em média quatro horas por dia nas redes sociais

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💥️A proposta é baseada em estudos internacionais que relacionam o uso de redes sociais com o aumento de problemas de saúde mental entre adolescentes.

O 💥️conceito de maioridade digital já existia na regulamentação francesa - em conformidade com a legislação europeia -, mas até agora referia-se ao limite de idade para o qual era necessária a permissão dos pais no processamento de dados pessoais de menores, algo que na prática não impedia o registo dos mais novos nas redes sociais.

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