Fux diz que é preciso aprimorar segurança após ataques ao STJ e TSE
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, disse hoje (18) que é...
Moraes deixa para plenário do STF decidir como será depoimento de Bolsonaro em ação sobre PF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, decidiu nesta segunda-feira deixar para o plenário da...
Fux: respeitar a Constituição é melhor ajuda do Judiciário aos poderes
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Lux, disse hoje (8) que a maior ajuda que o Judiciário pod...
STF restabelece restrição à venda de bebida alcoólica em SP
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, acatou recurso apresentado pela Procuradoria-Geral de São Paul...
Supremo Tribunal Federal profere 99 mil decisões em 2023
O Supremo Tribunal Federal (STF) proferiu 99,3 mil decisões neste ano e conseguiu reduzir o acervo de processos pendente...
Fux derruba liminar que liberava abertura de bares no interior de São Paulo
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, derrubou hoje (2) mais uma liminar (decisão provisóri...
Fux diz que novo ciclo é oportunidade para renovar compromisso com Constituição e democracia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta quarta-feira (3), durante a cerimônia de...
Moraes manda PF abrir inquérito para apurar vazamento de dados de ministros do STF
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira que a Polícia Federal a...
Ministros do STF se unem e devem confirmar em plenário decisão de prender deputado
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) conversaram previamente à ordem de prisão expedida na terça-feira à noite co...
Lira convoca reuniões na Câmara para discutir prisão de deputado
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), anunciou em uma rede social ter convocado reuniões nesta quar...
Ao vivo: STF começa a julgar confirmação de prisão de deputado que ofendeu ministros da corte
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar no início da tarde desta quarta-feira se vai confirmar a d...
Pacheco e Lira falam em papel institucional de cada Poder após visita a presidente do STF
Os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), fizeram o que chamaram de uma visi...
CNJ e governo fluminense se aliam no combate à violência de gênero
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá se reunir com representantes das áreas de segurança pública e de saúde do Ri...
Gilmar pauta suspeição de Moro para 2ª Turma do STF nesta terça; Fachin quer análise do plenário
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu pautar para esta terça-feira o julgamento do recurs...
Luiz Fux restabelece decreto que coloca São José dos Campos na fase vermelha
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, restabeleceu a plena eficácia do Decreto estadual 65....
Mantida regra que permite remuneração de presos em 34 do salário mínimo
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) considerou recepcionado pela Constituição Federal de 1988 dispositivo da Le...
Presidente do STF defende união para enfrentar pandemia
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu hoje (11) a união entre todos os setores da...
Sem comentar decisão sobre Lula, Moro defende Fachin de ataques
O ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro defendeu nesta sexta-feira o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin,...
Após convite de Bolsonaro a Fux, STF rejeita participar de comissão para elaborar plano contra Covid
Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram nesta quinta-feira que não cabe a um integrante do STF participar for...
Fux fala com Bolsonaro para esclarecer ameaça sobre medidas duras
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, em conversa por telefone com o presidente Jair Bolsonaro nesta...
Supremo indicará membro do CNJ para comitê contra covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, decidiu hoje (24) indicar um membro do Conselho Nacio...
Juiz deve evitar multas e prisões contra gestores da Saúde
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou ontem (29) uma resolução que orienta os juízes do país a evitarem impor sa...
Fux defende vacina e diz que ela traz esperança de dias melhores
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, fez uma ampla defesa da vacinação no país após receber a prime...
Em meio a embate, STF julga na quarta-feira fechamento de igrejas durante pandemia de Covid-19
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, decidiu incluir como primeiro item da pauta de julgamento do p...
Setor de agroquímicos espera julgamento sobre patentes longo e equilibrado
O julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a constitucionalidade do artigo 40 da Lei de Propriedade Industrial...
Decisão de Toffoli sobre patentes de saúde divide especialistas e julgamento pode ser adiado
A decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), de conceder uma liminar em que rejeita a prorroga...
“O maior símbolo da democracia é o diálogo”, diz Luiz Fux em Harvard
Por Notícias STF O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, fará uma fala sobre a democracia bra...
Instituições devem atuar de forma independente, impondo freios e contrapesos, diz Fux
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, afirmou que a sustentabilidade da democracia não é automática,...
Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro concede liminar para suspender leilão da Cedae
O Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro concedeu liminar aos funcionários da Cedae suspendendo o leilão da emp...
Cármen Lúcia vota para que exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS-Cofins valha a partir de 2017
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quarta-feira para que a exclusão do ICMS da base...