Mercado livre de energia é debatido em comissão especial da Câmara dos Deputados

Comissão criada para discutir e propor um novo marco legal para o setor energético, com o objetivo de destravar o setor desde a geração, produção e distribuição de energia (Imagem: Fernando C. Vieira/Grupo CCEE)

A Comissão Especial do Código Brasileiro de 💥️Energia Elétrica realiza audiência pública nesta tarde sobre os desafios da comercialização e o 💥️mercado livre de energia.

O debate foi sugerido pelos deputados Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) e Luis Miranda (DEM-DF).

“A discussão em torno de um Código Brasileiro de Energia Elétrica é não apenas necessária, como desafiadora, dada a complexidade do setor e dos diversos atores e diferentes visões envolvidos. Sem dúvida, precisamos fazer leis melhores, mais claras, duradouras, capazes de prever as diversas circunstâncias da realidade, dando maior segurança jurídica a todos”, defende Jardim.

A comissão

A comissão, instalada no final de agosto, foi criada para discutir e propor um novo marco legal para o 💥️setor energético, com o objetivo de destravar o setor desde a geração, produção e distribuição de energia de todos os modais: 💥️petróleo, biomassa, 💥️eólica, 💥️fotovoltaica e outros.

💥️Convidados

Foram convidados para discutir o assunto:

& o presidente-executivo da Associação Brasileira dos Comercializadores de Energia (Abraceel), Reginaldo Almeida de Medeiros;
& o presidente da Associação Brasileira dos Grandes Consumidores Industriais de Energia e de Consumidores Livres (Abrace), Paulo Pedrosa;
& o presidente do Conselho de Administração e Superintendente da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), Rui Guilherme Altieri Silva; e
& o secretário-adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Domingos Romeu Andreatta.

A audiência está marcada para as 14 horas, no plenário 14.

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