Proposta obriga divulgação de empréstimos feitos pela União
O Projeto de Lei 26319 torna obrigatória a publicação de informações sobre todos os empréstimos concedidos pela União n...
Com primeira pauta sobre brumadinho, bancada ambientalista será relançada nesta quarta-feira
A Frente Parlamentar Ambientalista será relançada hoje (27), no auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados. Os parla...
Comissão externa sobre Brumadinho realiza audiência pública nesta tarde
A comissão externa sobre o desastre de Brumadinho (MG) realiza hoje a segunda audiência pública desta semana. O colegiad...
Líderes pedem a Bolsonaro para ser “garoto propaganda” da reforma da Previdência
A nova líder do governo no Congresso Nacional, deputada Joice Hasselman (PSL-SP), falou que os líderes partidários da Câ...
Regras da Previdência sofreram seis mudanças nas últimas três décadas
Desde a promulgação da Constituição de 1988, as regras da Previdência já foram mudadas seis vezes. A primeira emenda con...
Proposta dá desconto em multas ambientais se houver recuperação de áreas de proteção
O Projeto de Lei 29919 pretende conceder desconto de 70% nas multas ambientais de pequenos agricultores quando elas for...
Proposta criminaliza a punição a trabalhador por motivo ideológico
O Projeto de Lei 49419 criminaliza a punição a trabalhador por motivo ideológico. A proposta atribui à Justiça do Traba...
Proposta libera carro de pedágio se fila superar 200 metros ou 10 minutos
O Projeto de Lei 62919 obriga novas concessionárias de rodovias federais a deixarem de cobrar a tarifa de pedágio sempr...
Líder diz que reforma da Previdência será construída junto com parlamentares
A nova líder do governo no Congresso, deputada Joice Hasselmann (PSL-SP), afirmou que a reforma da Previdência vai ser c...
MP extingue contribuição sindical na folha de pagamento; quitação só por boleto
O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 87319, que determina que a contribu...
Projeto isenta de tributo imóvel que fica no mesmo terreno de templo religioso
O Projeto de Lei 19719 estende a imóveis vinculados a templos religiosos e localizados no mesmo terreno o direito de ta...
Proposta muda CLT e impede parcelamento de férias
O Projeto de Lei 35319 altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT – Decreto-Lei 5.45243) para proibir o parcelame...
Mulheres ocupam mais cadeiras e postos de comando na Câmara dos Deputados
No Dia Internacional da Mulher, a bancada feminina tem o que comemorar na Câmara dos Deputados. Além do aumento de aprox...
Reforma da previdência: BPC deve ficar fora, diz Maia
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu hoje (8) que mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC)...
Câmara e Senado lançam ações para monitorar violência contra a mulher
Deputadas de partidos governistas e de oposição participaram, nesta sexta-feira (8), Dia Internacional da Mulher, do ato...
Proposta amplia de 30 para 90 dias prazo para regularização de microempresas
O Projeto de Lei Complementar 4619 estabelece prazo mínimo de 90 dias para micro ou pequena empresa quitar débitos prev...
Projeto suspende registro de agrotóxicos autorizados pelo governo
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 4319 susta atos do Ministério da Agricultura que concederam registro para a come...
Saiba por que as comissões são importantes para a aprovação de leis
Hoje as comissões da câmara começam a ser instaladas, com seus novos integrantes e presidentes. Você sabia que a maioria...
Câmara cria Grupo Brasil-Eslovênia e aprova acordos internacionais
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (14) a criação do Grupo Parlamentar de Amizade Brasil-Eslo...
TCU poderá sortear autoridades que passarão por sindicância patrimonial
O Projeto de Lei 47619 determina a realização de sorteios anuais, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), de 65 autorid...
Governo pede crédito suplementar de R$ 248,9 bilhões para cumprir “regra de ouro”
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional projeto de crédito suplementar (PLN 419) no valor de R$ 248,9 bilhões. E...
Medida provisória permite registro automático de empresas nas juntas comerciais
O Congresso Nacional vai criar uma comissão mista para analisar a Medida Provisória 87619, editada nesta quinta-feira (...
Maia: É viável aprovar reforma da Previdência no 1º semestre
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse hoje (18) que é viável aprovar a reforma da Previdênc...
Relator da PEC da Previdência deve ser escolhido até quinta-feira, diz Francischini
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve designar...
Lançada frente parlamentar de combate à corrupção
Foi instalada nesta terça-feira (19), na Câmara dos Deputados, a Frente Parlamentar Mista Ética contra a Corrupção. O gr...
MP sobre base de Alcântara, e outras 4, escolhem dirigentes essa tarde
Cinco comissões mistas que analisam medidas provisórias apresentadas (MPs) ainda no governo Temer elegerão presidentes e...
Previdência: BTG Pactual vê reforma promulgada entre setembro e abril de 2023
Por ysoke.com O BTG Pactual (BPAC11) divulgou na manhã desta quarta-feira relatório avaliando possíveis cenários par...
Bolsonaro entrega reforma previdenciária dos militares ao Congresso
O presidente Jair Bolsonaro foi pessoalmente à Câmara dos Deputados, na tarde de hoje (20), entregar o projeto de lei qu...
Plenário analisa projeto sobre capital estrangeiro nas empresas aéreas
Iniciou-se a Ordem do Dia do Plenário da Câmara dos Deputados. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei 272415, que...
Relator da PEC da Previdência pode ser anunciado hoje
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado Felipe Francischini (PSL-PR), deve anunciar...