A polícia do Estado de São Paulo procurava neste domingo André Oliveira Macedo, conhecido como André do Rap, condenado p...

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que rejeite man...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por unanimidade manter preso o deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). Ele gravou e...

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, informou à corte que irá se aposentar no dia 5...

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liminar para determinar que o governo Jair B...

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) afirmou em manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) que a...

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a validade de patentes que já tinham sido benef...

Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a cobrança de Imposto de Renda sobre...

O ministro Marco Aurélio Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), informou ao presidente da corte, Luiz Fux, que...

O ministro Marco Aurélio, decano do Supremo Tribunal Federal (STF) negou seguimento (julgou incabível) à Arguição de Des...

O imposto sobre grandes fortunas, de competência da União, previsto desde a promulgação da Constituição de 1988, ainda n...

O decreto presidencial que concede aposentadoria ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello foi p...

Prestes a se aposentar nesta segunda-feira (12) após 31 anos no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Marco Aurélio...

O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira a nomeação de Bruno Bianco, atual secretário-executivo do novo M...

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta terça-feira ter feito um pedido para se encontrar todo mês com André Mendonça,...