Mnuchin diz ser improvável acordo de alívio à Covid-19 antes de eleições nos EUA
O secretário do Tesouro dos Estados Unidos, Steve Mnuchin, afirmou nesta quarta-feira que ele e a presidente da Câmara d...
Projeto prevê que home office atenda às mesmas normas do trabalho presencial
O Projeto de Lei 483120 prevê que a jornada de trabalho no chamado home office ou teletrabalho atenderá as mesmas norma...
Senador do Cidadania quer impedir sabatina antecipada de indicado para o TCU
O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) informou nesta quarta-feira (14) que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal...
Indicados para TCU e CVM passarão por sabatina no Senado na terça-feira
Após sete meses sem se reunir, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na próxima terça-feira (20), a partir das...
Senadores querem alterar dispositivo que permitiu soltura de líder do PCC
O Senado recebeu quatro projetos de lei que alteram o dispositivo do Código de Processo Penal (Decreto-Lei 3.689, de 194...
Deputados pedem urgência para reinstalação da comissão sobre prisão em segunda instância
O autor da proposta de emenda à Constituição que prevê o cumprimento da pena após condenação em segunda instância (PEC 1...
Doze propostas de consolidação da legislação brasileira estão prontas para votação no Plenário
A coordenadora do grupo de trabalho da Câmara que estuda a consolidação da legislação brasileira, deputada Dra. Vanda Mi...
Guedes diz que PEC do Pacto Federativo é prioritária e defende total desindexação das despesas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, classificou na noite desta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
Proposta destina crédito extra de R$ 14,9 milhões para órgãos do Poder Judiciário
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito especial de R$ 14,9 milhões para a Jus...
Proposta da Câmara destina R$ 976,7 milhões para investimentos de 20 estatais federais
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que prevê crédito suplementar de R$ 976,7 milhões destin...
Proposta da Câmara prevê isenção fiscal para motoboys e mototaxistas na compra de modelo novo
O Projeto de Lei 474920 prevê a isenção de tributos (IPI, IOF e PISCofins) para os motoboys e mototaxistas na aquisiçã...
Proposta regulamenta extrapolação eventual do limite de horas extras no trabalho
O Projeto de Lei 475320 regulamenta as extrapolações de horas extras no trabalho. Prevê a possibilidade de compensação...
Após corrupção, vice-líder do governo Bolsonaro no Senado pede dispensa da função
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) pediu dispensa da função de vice-líder do governo Jair Bolsonaro no Senado Federal. E...
Proposta considera abuso do direito de petição como infração à ordem econômica
O Projeto de Lei 381820 determina que constituirá infração da ordem econômica, independentemente de culpa, o ato de exe...
Justiça do Rio determina soltura de Cristiane Brasil e Pedro Fernandes
A Justiça determinou a soltura da ex-deputada federal Cristiane Brasil e do ex-secretário estadual de Educação do Rio de...
Sabatina de Kassio Nunes Marques, indicado para o STF, será dia 21
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) sabatina na próxima quarta-feira (21), em reunião marcada para as 8h, o juiz...
Custo do servidor público é menor no Brasil que na Espanha e Austrália
Em seminário promovido pela Secretaria de Relações Internacionais da Câmara dos Deputados, o embaixador da Espanha, Fern...
Comissão do Senado sabatina na segunda-feira indicados para a diretoria da Anvisa
A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) vai realizar na próxima segunda-feira (19), a partir das 15h, uma reunião...
Governo quer alterar Orçamento de 2023 para cobrir gasto de R$ 3 bi no seguro-desemprego
O Poder Executivo enviou ao Congresso Nacional proposta para reforçar com quase R$ 3 bilhões os pagamentos de seguro-des...
Propostas destinam crédito extra de R$ 116,7 milhões para órgãos do Executivo
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional quatro propostas que destinam, no total, crédito especial de quase R$...
Projeto prevê reforço de mais R$ 2,3 bilhões neste ano para fundos do Nordeste e do Centro-Oeste
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma proposta que destina crédito suplementar superior a R$ 3,8 bilhõe...
Propostas remanejam R$ 29,6 milhões nas verbas do Judiciário, do Ministério Público e da Defensoria
O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional duas propostas que destinam, no total, crédito suplementar de R$ 29,6...
Vendas no varejo nos EUA aceleram em setembro
As vendas no varejo dos Estados Unidos aumentaram mais do que o esperado em setembro, confirmando um forte trimestre de...
Proposta da Câmara institui complexo econômico e social na fronteira agropecuária do Brasil
O Projeto de Lei Complementar (PLP) 24620 institui, para fins administrativos, o Complexo Geoeconômico e Social do Mato...
Projeto obriga emissoras de rádio e TV a realizar debates eleitorais entre candidatos
O Projeto de Lei 491220 obriga as emissoras de rádio e televisão a organizar eou transmitir debates eleitorais, assegu...
Cidadania e Rede Sustentabilidade pedem cassação de ex-vice-líder do governo
Após ter sido um dos alvos da Operação Desvid-19, da Polícia Federal (PF), que investiga desvios de aproximadamente R$ 2...
Câmara pode votar na terça-feira MP que facilita empréstimos a empresas na pandemia
A Câmara dos Deputados pode votar na terça-feira (20) a Medida Provisória 99220, que cria um incentivo contábil para es...
Projeto cria marco para exploração sustentável da Amazônia
O senador Chico Rodrigues (DEM-RR) apresentou um projeto (PL 4.7652020) com diretrizes para o zoneamento ecológico-econ...
Líder do governo trabalha por convocação do Congresso durante recesso parlamentar
O líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR), articula com a base aliada para que o Congresso trabalhe durante o...
Barroso pede que plenário do STF decida sobre afastamento de ex-vice-líder do governo
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu hoje (16) ao presidente da Corte, ministro Lui...