Indicados para TCU e CVM passarão por sabatina no Senado na terça-feira

Jorge Oliveira foi indicado pelo governo para o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (Imagem: Alan Santos/PR)

Após sete meses sem se reunir, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) promove na próxima terça-feira (20), a partir das 9h, sabatinas semipresenciais com indicados para os cargos de ministro do 💥️Tribunal de Contas da União (TCU) e diretor da 💥️Comissão de Valores Mobiliários (CVM).

O indicado ao cargo de ministro do TCU é 💥️Jorge Oliveira (a indicação tramita no Senado sob a forma de mensagem: MSF 61/2020).

Atualmente, ele exerce o cargo de ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República. Também é subchefe para assuntos jurídicos da Presidência da República e conselheiro fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (💥️Senac).

Atuou por 20 anos na 💥️Polícia Militar do 💥️Distrito Federal, onde chegou ao posto de major. Foi também, entre outras atividades, assessor jurídico e de orçamento em gabinete parlamentar na 💥️Câmara dos Deputados. É formado em Direito e em Administração de Segurança Pública. O relator dessa indicação é o senador Omar Aziz (PSD-AM).

O indicado ao cargo de diretor da CVM é o advogado Alexandre Costa Rangel (a matéria tramita no Senado sob a forma da mensagem 💥️MSF 61/2020).

Formado em Direito, ele atua nas áreas de fundos de investimento e direito societário. Rangel já atuou como assessor do colegiado da CVM e como assessor jurídico de membro titular do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional. É sócio-fundador do Costa Rangel Advogados e já trabalhou no Chediak Advogados. O senador Ciro Nogueira (PP-PI) é o relator dessa indicação.

Indicação de autoridades

A previsão é que, após realizadas as sabatinas, a comissão vote as indicações em seguida, no mesmo dia. Se os nomes forem aprovados, deverão ser levado à votação no Plenário do Senado.

Votação presencial

Para permitir o voto secreto (exigido para votações como essa) e reduzir os riscos de contágio pela covid-19, o Senado colocará terminais de votação (totens) fora do Plenário, inclusive na garagem da Casa (o que possibilitará aos senadores votar sem sair do carro).

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