CCJ analisa proposta que criminaliza o uso de caixa dois nas eleições
Proposta que torna crime o uso de caixa dois nas eleições será analisada na reunião da Comissão de Constituição, Justiça...
Acordo com UE é confortável para agricultura brasileira, diz ministra
A ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, disse hoje (1º) que o texto do acordo de livre com...
Para Maia, participação dos governadores na votação da reforma vai unir federação
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia, afirmou que a participação dos governadores na votação da reforma da Previdência (...
Apresentação do parecer sobre pacote anticrime fica para quarta
O relator do grupo de trabalho sobre o pacote anticrime (PLs 1037218, 1037318 e 88219), deputado Capitão Augusto (PL-...
Deputados podem concluir votação da nova Lei de Licitações hoje
A Câmara dos Deputados pode concluir hoje a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 129295), que cria modalida...
CCJ analisa PECs que fixam mandatos de ministros do STF em oito anos
Duas propostas de emenda à Constituição (PEC), em tramitação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), fix...
CPI aprova indiciamento de 14 pessoas por homicídio em Brumadinho
A CPI de Brumadinho aprovou nesta terça-feira (2) o indiciamento de 14 pessoas envolvidas no rompimento da barragem da m...
Comissão se reúne para leitura de nova versão do parecer da reforma da Previdência
A Comissão da reforma da Previdência se reúne para acompanhar a leitura do novo parecer do relator Samuel Moreira (PSDB)...
Davi confirma inclusão de estados e municípios na reforma da Previdência
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, confirmou nesta terça-feira (2) que a inclusão de estados e municípios na propo...
Relator da Previdência volta a permitir contribuição extra de servidores estaduais
Os estados e municípios poderão cobrar alíquotas extras da contribuição dos servidores para cobrir o déficit nos regimes...
Novo relatório da reforma da Previdência mantém economia de R$ 1 trilhão
O fim da isenção da contribuição previdenciária a exportadores rurais permitirá manter a economia com a reforma da Previ...
Relator apresenta hoje parecer sobre pacote anticrime
O relator do grupo de trabalho sobre o pacote anticrime, deputado Capitão Augusto (PL-SP), deve apresentar hoje seu pare...
Previdência: Deputados se reúnem para definir próximos passos
O presidente da Comissão da Reforma da Previdência (PEC 619), deputado Marcelo Ramos (PL-AM), reúne-se às 11 horas com...
Câmara tenta novamente concluir votação da nova Lei de Licitações
A Câmara dos Deputados pode concluir hoje a votação do projeto da nova Lei de Licitações (PL 129295), que cria modalida...
Governo anuncia plano para acelerar análise de pedidos de patentes
O Ministério da Economia anunciou hoje (3) medidas para reduzir o número de pedidos de patentes para análise (backlog) e...
Congresso promulga emenda que permite acúmulo de cargo por militares
Em sessão solene do Congresso Nacional, foi promulgada nesta quarta-feira (3) a emenda constitucional que permitirá a mi...
Parlamentares da oposição lançam frentes contra privatizações no setor elétrico
Foram lançadas nesta quarta-feira (3) cinco frentes parlamentares relacionadas ao setor elétrico: em Defesa da Eletrobra...
CCJ aprova isenção de tributo federal para bandeira tarifária mais alta de energia
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 124915, que isenta...
Acordo entre Petrobras e Cade para venda de refinarias é criticado em audiência do Senado
A Petrobras e o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) violam a lei brasileira quando, no âmbito de um acord...
Comissão no Senado quer discutir crescimento do contrabando de agrotóxicos no país
O contrabando de agrotóxicos será tema de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). A presid...
Deputados vão ao Maranhão analisar impactos do acordo com os EUA sobre a base de Alcântara
A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados visitará o município maranhense de Alcântara nesta qui...
Ao Vivo: Confira a votação do relatório da reforma da Previdência
Após ser encaminhada há cinco meses para o Congresso, a reforma da Previdência pode dar outro passo nesta quinta-feira (...
CCJ aprova recursos para pesquisa de doenças raras e negligenciadas
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) projeto do Se...
Constituição e Justiça aprova PEC que põe fim à lei delegada
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (3) proposta que...
Luiz Eduardo Ramos toma posse como ministro da Secretaria de Governo
O presidente Jair Bolsonaro deu posse, hoje (4), ao ministro da Secretaria de Governo da Presidência da República, gener...
Aprovação da reforma na comissão mostra que governo dialoga, avalia Onyx Lorenzoni
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou a aprovação do texto principal da reforma da Previdência na co...
Presidente do Incra descarta novos assentamentos e desapropriações de terras improdutivas
O presidente do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), o general João Carlos Corrêa, descartou a p...
Comissão rejeita regras especiais para aposentadoria de guardas e peritos
A comissão especial da reforma da Previdência (PEC 619) rejeitou, por 30 votos a 19, a criação de regras especiais de a...
Ajustes no Censo seguem normas da ONU, diz presidente do IBGE
A queda no Orçamento do Censo 2023 não vai prejudicar a eficiência da pesquisa. É o que garantiu a presidente do Institu...
Comissão analisa relatório de MP da Liberdade Econômica
A comissão mista que analisa a Medida Provisória (MP) 8812019 se reúne na terça-feira (9) para análise do relatório pre...