O Projeto de Lei 27721 prevê redução em 70% no valor cobrado dos caminhões nos pedágios de rodovias federais, estaduais...

O Projeto de Lei 23821 determina que companhias aéreas só poderão vender passagens aéreas no limite de 50% dos assentos...

O Projeto de Lei 63121 impede reajustes de contratos de aluguéis, em qualquer modalidade, residencial, comercial e não...

O Projeto de Lei 548520 prevê estabilidade de um ano ao trabalhador que contrair Covid-19 em seu local de trabalho ou e...

O Projeto de Lei 144720 determina que escolas públicas enviem o material pedagógico a seus alunos e aos responsáveis po...

O Projeto de Lei 45221 determina que casas destinadas a shows e restaurantes exclusivamente noturnos terão linha de cré...

A Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa da Câmara dos Deputados aprovou, na quinta-feira (10), o Projeto de Lei 17221,...

A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que obriga o Instituto Nacional do Se...

A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados rejeitou projeto que aut...

O Projeto de Lei 53522 cria o Auxílio Combustível, a fim de mitigar impactos dos preços do produto. O texto em análise...