Ao encerrar audiência sobre cinema, Cármen Lúcia defende liberdades
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), encerrou hoje (5) dois dias de audiência pública para ouvir...
STF isenta exportador rural indireto de tributo; setor ganha competitividade
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira que os chamados "exportadores rurais indiretos&...
Grupo criminoso que desviava dinheiro público é alvo de operação da PF
A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira (6) a Operação Replicantes, para combater uma organizaç...
Mudança sobre 2ª instância não é catástrofe para Lava Jato, diz Fachin
O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (6), não ver nenhum “efeito...
STF discute se empresa deve pagar contribuição por salário-maternidade
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou hoje (6) a discutir se é constitucional a cobrança de contribuição previdenciár...
PF abre inquérito para investigar porteiro que citou Bolsonaro no caso Marielle
A Polícia Federal abriu nesta quarta-feira um inquérito para investigar eventuais irregularidades cometidas pelo porteir...
STF retoma julgamento de prisão após condenação em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira (7), às 14h, o julgamento sobre a constitucionalidade da exec...
Servidor que for a eventos sindicais terá de compensar horas
O servidor público que tiver de se afastar do trabalho para participar de eventos sindicais terá de compensar as horas n...
Ao vivo: STF retoma julgamento sobre prisão em 2ª instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira o julgamento sobre a possibilidade de se executar a prisão a...
Cármen Lúcia vota pela prisão em 2ª instância e placar vai para 5 a 3 a favor desse entendimento
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira a favor da prisão de um condenado e...
Gilmar Mendes vota contra prisão em 2ª instância e placar está em 5 votos a 4
Com ataques à operação Lava Jato, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira...
Celso de Mello vota contra prisão em 2ª instância e empata julgamento do STF
O ministro Celso de Mello, o decano do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira contra a possibilidade d...
STF derruba prisão em 2ª instância em maior derrota da Lava Jato que pode libertar Lula
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou nesta quinta-feira a possibilidade de iniciar a execução da pena d...
CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis
Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas...
Defesa de Lula entra com pedido de liberdade após decisão do STF, diz Gleisi
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ingressou com pedido de liberdade imediata do petista nesta sexta-fe...
Bolsonaro: Não estaria onde estou se Moro não tivesse cumprido missão quando juiz
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que não estaria onde está agora se o atual ministro da Justiça e S...
Membros do MP criticam decisão do STF sobre 2° grau; advogados elogiam
Pouco depois da decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que proibiu na noite desta última quinta-feira (7), por maior...
TRF-4 marca para 27 de novembro julgamento de apelação no processo de Lula do sítio de Atibaia
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) anunciou nesta sexta-feira que o julgamento da apelação do processo do...
Juiz manda soltar ex-presidente Lula e saída deve ocorrer ainda nesta sexta
A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso d...
Após decisão do STF, Justiça manda soltar ex-governador de Minas
A Justiça de Minas Gerais determinou hoje (8) a soltura do ex-governador e ex-senador Eduardo Azeredo (PSDB), que estava...
Justiça manda soltar ex-ministro José Dirceu
A Justiça do Paraná determinou hoje (8) a soltura do ex-ministro José Dirceu, que estava preso desde maio deste ano para...
CCJ da Câmara pode votar hoje PEC da prisão em 2° instância; liberdade de Lula em xeque
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados pode votar hoje a Proposta de Emenda à Const...
Projeto insere na CLT a regulamentação da atuação profissional de tecnólogos
O Projeto de Lei 520719 inclui na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) menção às competências de profissionais gradu...
Brasil não viverá onda de libertações de presos condenados em 2ª instância, diz Fux
O Brasil não pode e não viverá uma onda de libertações de presos que estavam detidos após serem condenados em segunda in...
Em meio à discussão sobre 2ª instância, Maia defende outros caminhos para combater morosidade da Justiça
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), defendeu nesta segunda-feira, em meio à expectativa de disc...
Fux suspende análise de ação contra Dallagnol no Conselho do MP
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux decidiu hoje (11) que o Conselho Nacional do Ministério Público (C...
Envolvido na Lava Jato, ex-grupo Engevix fecha leniência de R$ 516 milhões
O antigo grupo Engevix, uma das principais empresas envolvidas nas investigações da Lava Jato e que mudou de nome para N...
Prefeitura do Rio recorre à Justiça para retomar Linha Amarela
A Procuradoria-Geral do Município (PGM) do Rio de Janeiro recorreu novamente à Justiça, nesta segunda-feira (11), para p...
Maia diz que discussão sobre nova Constituição é ruim e gera insegurança
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira que a discussão sobre uma nova Co...
PF investiga desvios de recursos públicos do Incra na Paraíba
A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (13) a Operação Amigos do Rei, para combater o desvio de recursos públicos em conc...