CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis
A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional, aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade (Imagem: Arquivo/Agência Brasil)
Resolução aprovada por unanimidade pelo Conselho Nacional de Justiça (💥️CNJ) garante que crianças e adolescentes, vítimas ou testemunhas de violência, tenham seus depoimentos colhidos em espaços adaptados e por pessoas com treinamento específico.
A medida visa a evitar a possibilidade de violência institucional & aquela causada por profissionais sem preparo para lidar com a condição mental de menores de idade, ou pela exposição a lugares que causem violência psicológica às crianças.
A mesma medida estabelece que os tribunais estaduais deverão, no prazo máximo de 180 dias, apresentar estudos para criar varas especializadas destinadas a receber processos que envolvam crianças.
A resolução, elaborada a partir do Fórum Nacional da Infância e Juventude (Foninj), obedece critérios exigidos pelas Organização das Nações Unidas (💥️ONU) para o tratamento de crianças dentro do sistema judiciário.
De acordo com números do Disque 100, serviço do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos que recebe denúncias de abusos e violações contra grupos vulneráveis, apenas em 2018 foram mais de 17 mil ocorrências envolvendo crianças e adolescentes. Dessas, 13,4 mil eram casos relacionados a abusos sexuais.
O que você está lendo é [CNJ aprova criação de espaços especiais para depoimentos infantis].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.
Wonderful comments