Juízes e procuradores contestam Lei de Abuso de Autoridade no STF
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou nesta quinta-feira (10) no Supremo Tribunal Federal (STF) c...
Justiça nega pedido do MPT contra Braskem, incluindo pedido de bloqueio de R$ 2,5 bi
A Braskem (BRKM5) afirmou nesta quinta-feira que o juiz da 7ª Vara do Trabalho de Maceió negou pedidos liminares do Mini...
PF investiga suspeita de participação de Collor em lavagem de dinheiro
Setenta policiais federais participam de uma operação deflagrada nas primeiras horas da manhã de hoje (11), em Maceió (A...
PF faz operação que mira suspeita de lavagem de Collor
A Polícia Federal deflagrou na manhã desta sexta-feira a operação Arremate, que tem por objetivo combater a suspeita de...
Justiça determina que União contenha avanço de óleo em Sergipe
A Justiça Federal em Sergipe determinou que a União, junto com o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Na...
Pedidos de recuperação judicial têm alta de 4,4% em setembro
Os pedidos de recuperação judicial tiveram alta de 4,4% em setembro em comparação com o mesmo mês de 2018. Segundo levan...
Toffoli marca para 5ª julgamento sobre prisão em segunda instância
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, marcou para a próxima quinta-feia o julgamento que pode re...
PF deflagra operação para investigar crimes eleitorais em Pernambuco
Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (15) a Operação Guinhol para investigar crimes eleitorais e associação criminosa env...
Portugal desmantela organização que facilitava entrada de imigrantes
A polícia judiciária portuguesa prendeu suspeitos de corrupção na legalização de imigrantes. Segundo a polícia, milhares...
STF volta hoje a julgar Geddel e irmão no caso dos R$ 51 milhões
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar na tarde de hoje (15) o julgamento do ex-ministro Geddel...
Deputados divergem de proposta que prevê prisão após segunda instância
A reunião extraordinária da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados desta terça-...
Decisão do STF sobre 2ª instância pode afetar 4,9 mil presos, diz CNJ
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou hoje (16) que cerca de 4,9 mil pessoas condenadas a prisão em segunda inst...
Moro reitera defesa da prisão após segunda instância
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sérgio Moro, reiterou a defesa da prisão em segunda instância em entrevist...
De véspera, ministros do STF defendem prisão em 2ª instância
Os ministros Luís Roberto Barroso e Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pararam hoje (16), antes da sessão plen...
Câmara: Relatora apresenta parecer favorável à proposta que permite prisão após 2ª instância
Em clima tenso e após quase quatro horas de obstrução patrocinada por partidos de oposição, como PT e Psol, a deputada C...
Maia não vai pautar prisão em 2ª instância antes de decisão do STF
O Plenário da Câmara não deve apreciar a Proposta de Emenda à Constituição 41018, que deixa clara a possibilidade de pr...
Julgamento sobre prisão em 2ª instância se estenderá até semana que vem, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou nesta quarta-feira que os ministros só vão começar...
Justiça suspende transferência de funcionários da Petrobras na Bahia para outras unidades
Uma liminar da Justiça do Trabalho na Bahia suspendeu todas as transferências de trabalhadores da Petrobras (PETR4)lotad...
Bolsonaro defende prisão após 2ª instância em dia de julgamento no STF
O presidente Jair Bolsonaro defendeu, em sua conta no Twitter, a prisão de condenados em segunda instância, entendimento...
PGR defenderá execução da pena após decisão de 2ª instância
A Procuradoria-Geral da República vai defender a manutenção do entendimento, adotado pelo Supremo Tribunal Federal (STF)...
Ações sobre 2ª instância não se referem a nenhuma situação particular, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou que as três ações que começam a ser julgadas nesta...
STF julga validade de prisão em segunda instância
O Supremo Tribunal Federal (STF) começou há pouco o julgamento sobre a validade da execução provisória de condenações cr...
Decisão contra prisão em segunda instância reafirma independência da Constituição, diz OAB no STF
O representante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Juliano Breda afirmou nesta quinta-feira que uma decisão do Supre...
Força Nacional vai apoiar ações de segurança pública na Paraíba
A Força Nacional de Segurança Pública ficará durante 90 dias no estado da Paraíba, a contar a partir de hoje (18), dando...
Porte e comércio ilegais de arma de brinquedo podem ser considerados crime
O porte e o comércio ilegais de armas de brinquedo, réplicas ou simulacros de arma de fogo podem ser caracterizados como...
MPF pede absolvição sumária de Lula e Dilma no processo do chamado “quadrilhão do PT”
O Ministério Público Federal em Brasília pediu à Justiça a absolvição sumária dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Sil...
Gilmar Mendes suspende lei municipal que barrava ensino de gênero
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta última sexta-feira (18) uma liminar (decisão...
STJ vai decidir se condomínios podem proibir aluguéis por aplicativos
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a decidir se condomínios residenciais podem proibir os moradores de oferece...
Justiça: União comprovou aplicação de plano contra manchas de óleo no Nordeste
A 1ª Vara da Justiça Federal de Sergipe considerou que a União implantou o plano nacional de contingência previsto para...
Celso de Mello diz que há indícios de R$ 3,25 milhões em propina a deputado
Na decisão em que autorizou medidas de busca e apreensão da Operação Grand Bazaar contra o deputado Sérgio de Souza (MDB...