São Paulo volta a permitir participação da Taurus em licitações com a PM
A Taurus (FJTA4) declarou nesta sexta-feira (9), em nota para a imprensa, que está suspensa a decisão que proibiu a par...
STJ desbloqueia R$ 3,7 bi da Braskem, condicionada à apresentação de novo seguro-garantia
A petroquímica Braskem (BRKM5) afirmou nesta sexta-feira que o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ) permitiu...
Juiz nega pedido da OAB para atuar em investigação sobre hackers
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal em Brasília, negou hoje (9) pedido feito pelo Conselho Federal da Ordem dos Ad...
Lava Jato: Desembargadora concede habeas corpus a Eike Batista
A desembargadora Simone Schreiber, plantonista do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), concedeu habeas corpus...
Licença-paternidade estendida favorece vínculo com filho
“Para mim, foi muito feliz ter esse momento, ter essa chance de ter esse vínculo tão forte criado desde o primeiro dia e...
Fernando Pimentel volta a ser alvo de operação da Polícia Federal
O ex-governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel, voltou a ser alvo, hoje (12), de uma operação da Polícia Federal (PF...
STF precisa saber ler o resultado eleitoral de 2023, diz Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, disse nesta segunda-feira que o STF precisa ter muita prudência,...
Toffoli defende “desidratar” Constituição para reduzir judicialização
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, defendeu nesta segunda-feira, ao ser indagado sobre a possibilid...
Operação Lava Jato só existe graças ao STF, diz Dias Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, defendeu hoje (12), a atuação da Operação Lava Jato e diss...
Fachin: Combate à corrupção deve respeitar limites constitucionais
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin disse hoje (12) que o combate à corrupção deve acontecer dentr...
PGR prorroga força-tarefa da Lava Jato no Paranápor um ano
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, anunciou hoje (12) que prorrogou por mais um ano os trabalhos da força-t...
Juiz nega liberdade a acusado de hackear autoridades
O juiz Ricardo Leite, da 10ª Vara Federal de Brasília, negou, nesta segunda-feira (12), pedido para soltar o investigado...
Celso de Mello autoriza que doleiro Dario Messer falte à CPI do BNDES
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Celso de Mello autorizou nesta segunda-feira (12) o doleiro Dario Messer a...
Conselho abre processo disciplinar contra procurador que criticou STF
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) decidiu hoje (13) abrir um procedimento administrativo disciplinar (PAD...
Pela primeira vez, Bolsonaro se reúne com procurador da lista tríplice para PGR
O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta terça-feira o subprocurador-geral da República Mario Bonsaglia, o primeiro da...
TRF2 aceita denúncia sobre tortura e estupro no período militar
O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu aceitar a denúncia de tortura e estupro de uma presa política du...
MPs de nove estados fazem ação contra crime organizado
Nove grupos de atuação especial contra o crime organizado (Gaeco) de ministérios públicos estaduais fazem hoje (15) oper...
Operação de Ministérios Públicos prende 89 pessoas em 9 estados
A operação conjunta de nove Grupos de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaecos) de Ministérios Públicos estadu...
Juízes precisam de limites, diz presidente do STJ sobre lei de abusos
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, disse nesta quinta-feira (15) não t...
Mendes suspende processo da Lava Jato do Rio até que STF julgue repasse de informações do Coaf
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, determinou a suspensão de um processo de um réu da operação Lava...
Magazine Luiza vence ação judicial sobre ICMS de R$ 250 milhões
O Magazine Luiza (MGLU3) venceu outra ação judicial no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (15) que diz re...
Ministério Público pede rejeição de projeto que proíbe bloqueio do Whatsapp
A coordenadora de grupo de apoio ao combate aos crimes cibernéticos do Ministério Público Federal, procuradora Neide de...
Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (15) que analisará junto com seus ministros o projeto de lei (PL) de abuso de aut...
Projeto de abuso de autoridade pode inviabilizar PF e MP, diz nota do Ministério da Justiça
Uma nota técnica do Ministério da Justiça e Segurança Pública afirma que o projeto de lei de abuso de autoridade --envia...
MPF processa ex-diretores da Dersa por prejuízos com cartel em SP
O Ministério Público Federal em São Paulo (MPFSP) ajuizou ação contra dois ex-diretores da empresa estatal paulista Des...
PGR pede acesso a inquérito sobre investigação do caso Marielle
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu hoje (16) ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) cópia do inquérito...
Bolsonaro avalia indicações para PGR
O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. A renova...
Preferido da vez para PGR, subprocurador pode enfrentar resistência no MPF
A eventual indicação pelo presidente Jair Bolsonaro do subprocurador-geral da República Antonio Carlos Simões Martins So...
Lei pode se tornar abuso que deseja reprimir, critica Dodge
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, criticou nesta segunda-feira o projeto de lei de abuso de autoridade, ap...
Após críticas de Bolsonaro, Receita demite subsecretário
A Receita Federal informou nesta segunda-feira que o atual subsecretário-geral do órgão, João Paulo Ramos Fachada Martin...