Criminalização da homofobia pode ser confirmada hoje no Supremo
O Supremo Tribunal Federal (STF) deve retomar hoje (13) o julgamento sobre a criminalização da homofobia e transfobia. A...
Defesa de Lula diz que conversas de Moro demonstram sua suspeição
A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma nova manifestação em qu...
STF limita decreto do governo que extingue conselhos federais
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (13), por unanimidade, conceder uma liminar (decisão provisória) para limi...
Alexandre de Moraes suspende ações sobre demissão de funcionários de estatais
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta semana suspender todas as ações em tram...
Renan Poli: Os Desafios da Lei Geral do Licenciamento Ambiental
Por Renan Poli - Advogado, engenheiro e biólogo. Escreve na coluna Direito, Política e Sustentabilidade do Money Times....
“Juízes devem ser olimpicamente independentes”, diz Fux
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux disse hoje (17), ao participar do seminário A Magistratura que Que...
Odebrecht pede recuperação judicial de R$ 51 bilhões
A Odebrecht S.A. (ODB) formalizou hoje (17) pedido de recuperação judicial na Justiça do estado de São Paulo. Segundo o...
Hackers devem ser presos, diz ministro do STF sobre invasão de celular
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes disse hoje (17) que ainda não é possível avaliar mensag...
MP facilita venda de produtos de crimes relacionados ao tráfico
O presidente Jair Bolsonaro assinou hoje (17) uma Medida Provisória que vai facilitar a venda de bens apreendidos, como...
Justiça aceita pedido de recuperação judicial da Odebrecht
A Justiça de São Paulo aceitou o pedido de recuperação judicial do Grupo Odebrecht. A holding controladora e mais 19 emp...
Vale terá que pagar R$ 2 bi para vítimas em Macacos, determina Ministério Público
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Defensoria Pública do estado entraram na Justiça com uma Ação Civil Públ...
Mário Bonsaglia é o mais votado em lista tríplice para PGR
A Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) definiu hoje (18) a lista tríplice que será enviada ao presid...
Walmart paga multa bilionária para encerrar investigações no Brasil, México, Índia e China
O Walmart chegou a um acordo com o Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a Securities and Exchange Commission (SE...
PGR se manifesta no STF contra pedido de Lula para anular ação penal
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, encaminhou nesta sexta-feira (21) uma manifestação ao Supremo Tribunal F...
Petrobras paga US$ 700 milhões em processo contra Vantage
A Petrobras (PETR3, PETR4) fez um pagamento de cerca de US$ 700 milhões (aproximadamente R$ 2,676 bilhões) à empresa nor...
PGR pede que Supremo suspenda liminar que permitiu à Braskem distribuir dividendos
Por MPF Em recurso enviado nesta sexta-feira (21) ao Supremo Tribunal Federal (STF), a procuradora-geral da República, R...
Petrobras opera com leve queda após pagar US$ 700 mi em arbitragem nos EUA
Por ysoke.com Na parte da manhã desta quarta-feira na bolsa paulista, as ações da Petrobras (PETR4) operam com leve...
Petrobras vai compensar Itaboraí por paralisação do Comperj
A Petrobras deve assinar, até o final de agosto deste ano, um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) para reparar o munic...
STF rejeita primeiro pedido de liberdade de Lula
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (25) negar pedido feito pela defesa de Luiz Inácio da Sil...
Vale executou detonação planejada no dia da tragédia de Brumadinho
Em depoimento à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) que investiga a...
TRF dá multa de R$ 2 bilhões para WhatsApp e Facebook por descumprimento de decisões judiciais
O Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) multou o Facebook e o WhatsApp em R$ 23 milhões por descumprimento de de...
Vale concluiu 49 acordos individuais de indenização em Brumadinho
A Vale informou hoje (26) que concluiu até o momento 49 acordos individuais para indenizar por danos morais e materiais...
Aeronáutica abre inquérito para apurar caso de drogas em avião da FAB
O Comando da Aeronáutica informou, nesta quarta-feira (26), que instaurou um inquérito policial militar (IPM) para apura...
MP pede bloqueio de R$ 5,4 bilhões por irregularidades no Rodoanel
O Ministério Público de São Paulo ajuizou uma ação civil pública de improbidade administrativa contra 30 pessoas e três...
Conselho do MP decide que não há ilegalidades em mensagens entre Deltan e Moro
O corregedor nacional do Ministério Público (CNMP), Orlando Rochadel Moreira, decidiu hoje (27) arquivar pedido de abert...
Desinformação sobre execução de penas é inaceitável, diz Toffoli
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, considerou hoje (28) “inaceitável” a falta de...
Procurador suspeito de receber propina em obra do metrô é preso no Rio
Em um desdobramento da operação Lava Jato no Rio de Janeiro, a Polícia Federal (PF) cumpriu na manhã de hoje (1º) um man...
CCJ debate posse e porte de armas na quinta-feira
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) fará audiência pública na próxima quinta-feira (4) para debater a...
Toffoli: chefia da PGR deve ser ocupada por subprocurador-geral
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu hoje (1º) como ideal que a chefia da Pro...
CDH analisa revogação do termo de quitação anual de obrigações trabalhistas
Projeto que acaba com o termo de quitação anual de obrigações trabalhistas será analisado pela Comissão de Direitos Huma...