Justiça manda Funai demarcar três terras indígenas em São Paulo
A Justiça Federal determinou que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e a União concluam em até 90 dias os estudos para...
Ministério determina que PF apure ameaças a ministro do Meio Ambiente
O Ministério da Justiça e Segurança Pública determinou hoje (28) à Polícia Federal a abertura de inquérito para apurar a...
Fachin envia pedido de anulação da delação da J&F ao plenário do STF
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin encerrou hoje (28) a instrução do pedido da Procuradoria-Geral...
Ministério Público se manifesta a favor da saída de Lula para velório
O Ministério Público Federal (MPF) no Paraná enviou há pouco à Justiça Federal em Curitiba parecer favorável ao pedido p...
STJ suspende decisão que permitia apreensão de aviões da Avianca
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) suspendeu a decisão que permitia à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) pedir o...
MPF denuncia Paulo Preto por recebimento de propinas
A Força-Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou hoje (1º) o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário...
STF decidirá se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir, no dia 13 de março, sobre a competência da Justiça Eleitoral para conduzir...
Paulo Preto é condenado a 145 anos de prisão por peculato no Rodoanel
A Justiça Federal em São Paulo condenou hoje (6) o ex-diretor da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário SA) Paulo Vieira de...
TRF4 confirma que Odebrecht não pode ter contas bloqeuadas
A Terceira Turma do Tribunal Regional Federal (TRF4) da 4ª Região, sediado em Porto Alegre, confirmou, por unanimidade,...
STJ quer igualar homens e mulheres em cargos comissionados
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) editou uma norma para garantir que cargos e funções comissionadas no tribunal sejam...
Força-tarefa acompanhará demandas judiciais da reforma da Previdência
Uma força-tarefa, reunindo 20 profissionais, no âmbito da Advocacia-Geral da União (AGU) vai acompanhar as demandas judi...
Fraudes em cursos superiores a distância poderão ser tema de audiência
A Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) pode aprovar nesta terça-feira (12) u...
Moro espera que prisão de ex-PMs ajude a esclarecer morte de Marielle
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, espera que as prisões dos acusados de ter assassinado a vereador...
Brasil avalia cancelar refúgio a paraguaios condenados pela Justiça
Os presidentes do Brasil, Jair Bolsonaro, e do Paraguai, Mario Abdo Benítez, conversaram hoje (12) sobre o cancelamento...
Proposta amplia de 30 para 90 dias prazo para regularização de microempresas
O Projeto de Lei Complementar 4619 estabelece prazo mínimo de 90 dias para micro ou pequena empresa quitar débitos prev...
Bolsonaro diz esperar que identifiquem mandante do crime de Marielle
O presidente Jair Bolsonaro disse hoje (12) que espera que as investigações sobre o assassinato da vereadora Marielle Fr...
Raquel Dodge pede anulação de “fundo da Lava Jato”
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou hoje (12) com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) para anu...
STF decide se Justiça Eleitoral pode julgar crimes da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal (STF) começa a julgar às 14h de hoje (12) a competência da Justiça Eleitoral para conduzir in...
Caso Marielle: Polícia Civil cumpre novos mandados de busca
Policiais civis cumprem hoje (13) novos mandados de busca e apreensão relativos à investigação dos assassinatos da verea...
Governo apresentará MP sobre administração de bens apreendidos
O governo federal estuda enviar ao Congresso Nacional, em breve, um dispositivo legal propondo mudanças nas regras de ad...
Justiça Eleitoral não está apta a julgar crime de corrupção, diz Moro
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, disse hoje (13) que a Justiça Eleitoral não tem condições de jul...
T4F cai com STJ proibindo cobrança de taxa de conveniência para venda on-line
Por ysoke.com - Na tarde desta quarta-feira, as ações da T4F (SHOW3) Entretimento operam com queda de 2,26% a R$ 6,9...
STF tem 2 votos para Justiça Eleitoral investigar crimes da Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio votou há pouco a favor do envio para a Justiça Eleitoral de i...
Barroso: Justiça Eleitoral não pode julgar corrupção na Lava Jato
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso votou hoje (14) contra a competência da Justiça Eleito...
Caixa 2: Cármen Lúcia vota contra competência da Justiça Eleitoral
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou contra a competência da Justiça Eleitoral para investiga...
Lewandowski considera Justiça Eleitoral apta para julgar caixa 2
O ministro Ricardo Lewandowski votou hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para investigar casos de corr...
STF decide que Justiça Eleitoral pode julgar corrupção da Lava Jato
Por 6 votos a 5, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (14) a favor da competência da Justiça Eleitoral para inv...
Decisão do STF pede anular sentenças já proferidas, diz Marco Aurélio
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse hoje (14) que as sentenças que foram proferidas antes d...
Moro: Justiça Eleitoral não tem estrutura para julgar crimes complexos
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, afirmou hoje (14) que respeita a decisão do Supremo Tribunal Fed...
Justiça cria plataforma com estatísticas de crimes em todo o país
A partir de hoje (15), o Ministério da Justiça e Segurança Pública disponibilizará, em uma área de sua página na interne...