Senado aprova uso de recursos de precatórios para combate à covid-19
O Senado aprovou nesta terça-feira (18) um projeto de lei (PL) que destina parte da verba destinada ao pagamento de prec...
Alcolumbre adia votação do Fundeb
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, transferiu para a próxima terça-feira (25) a votação da proposta de emenda à Co...
PEC do Fundeb permanente será votada nesta terça-feira
A pauta de votações do Senado desta terça-feira (25) tem apenas um item: a PEC 262020, proposta de emenda à Constituiçã...
Senado: Flávio Arns apresenta relatório em defesa da PEC do Fundeb permanente
O Plenário do Senado discute, em sessão remota na tarde desta terça-feira (25), a PEC 262020, proposta de emenda à Cons...
Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente
O Senado aprovou em primeiro turno, nesta terça-feira, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o...
Congresso promulga PEC que torna Fundeb permanente e amplia participação da União
O Congresso Nacional promulgou nesta quarta-feira a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Funde...
Davi: Novo Fundeb é uma das maiores contribuições do Congresso ao país
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, classificou a promulgação da Emenda Constitucional 108, de...
Para Maia, a solução para renda permanente deve ser encontrada dentro do teto de gastos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), reafirmou que o governo precisa encaminhar uma proposta par...
Senadores comemoram promulgação da emenda que torna o Fundeb permanente
A aprovação e promulgação da emenda constitucional que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica...
Deputados se mobilizam para que o Fundeb seja regulamentado ainda neste ano
Parlamentares temem a demora na regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb...
Reforma tributária está viva, mas só será apresentada quando tiver votos, diz líder
A reforma tributária segue em discussão entre o governo e a base aliada, mas só será anunciada quando contar com votos s...
Utilização de precatórios e Fundeb para Renda Cidadã gera críticas
O governo bateu o martelo, na manhã desta segunda-feira, para a criação do Renda Cidadã, programa de distribuição de ren...
Bolsonaro reclama de reação do mercado e pede sugestões para financiar Renda Cidadã
Depois da reação negativa do mercado financeiro às propostas do governo para financiar um novo programa de transferência...
Senadores criticam proposta de tirar dinheiro do Fundeb para o Renda Cidadã
A proposta do governo, anunciada na segunda-feira (28), de financiar em parte o programa Renda Cidadã com recursos do no...
Renda Cidadã depende de corte de gasto ou medida fora do teto, diz Mourão
O vice-presidente da República, Hamilton Mourão, admitiu nesta quinta-feira que a criação do programa Renda Cidadã depen...
Deputados discutem desafios para a regulamentação do novo Fundeb
A Câmara dos Deputados discute nesta tarde a regulamentação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação B...
Urgência na regulamentação do novo Fundeb é consenso em debate na Câmara
Cerca de 7 milhões de estudantes de 1.499 municípios poderão ficar sem os recursos adicionais do novo Fundeb se parte da...
Câmara discute participação da União no Fundeb
A Câmara dos Deputados discute nesta manhã a implementação do novo Fundo de Manutenção de Desenvolvimento da Educação Bá...
Câmara discute parâmetros de divisão dos recursos do Fundeb
A Câmara dos Deputados discute hoje os fatores de ponderação que serão usados para distribuir dos recursos do novo Fundo...
Relator apresenta versão preliminar de parecer sobre regulamentação do novo Fundeb
O deputado Felipe Rigoni (PSB-ES) apresentou uma versão preliminar do seu parecer ao projeto (PL 437220) de regulamenta...
Senadores pedem à Presidência do Senado que atue pela regulamentação do Fundeb
Um grupo de senadores interpelou o vice-presidente do Senado, senador Antonio Anastasia (PSD-MG), durante a sessão da qu...
Deputados aprovam urgência para projeto que regulamenta distribuição de recursos do Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou, por 414 votos a 13, o regime de urgência para o Projeto de Lei 437220, da deputada Prof...
Câmara pode votar nesta quarta-feira regras para o Fundeb e renegociação de dívidas dos estados
A Câmara dos Deputados pode votar nesta quarta-feira (9), em sessão marcada para as 13h55, o projeto que regulamenta o n...
Câmara inicia sessão para analisar regulamentação do Fundeb permanente
A Câmara dos Deputados iniciou a Ordem do Dia da sessão deliberativa virtual desta quarta-feira (9). As regras do novo F...
Câmara realiza sessão para votar regras do Fundeb
A Câmara dos Deputados começou nova sessão extraordinária para votar a regulamentação do Fundeb (PL 437220) a fim de vi...
Câmara aprova texto-base do projeto que regulamenta o Fundeb
A Câmara dos Deputados aprovou o texto-base do relator, deputado Felipe Rigoni (PSB-ES), para o projeto que regulamenta...
Relator diz que Fundeb será maior, mais justo e mais eficiente
O relator da proposta que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), deputado Feli...
Senadores criticam texto do Fundeb aprovado na Câmara
Senadores repercutiram a aprovação pela Câmara do projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundo de Manut...
Senado aprova, com alterações, regulamentação do Fundeb
O Senado aprovou hoje (15) a regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valori...
Ao vivo: Câmara reinicia sessão e analisa proposta que regulamenta o Fundeb
A Câmara dos Deputados retomou a sessão deliberativa iniciada na manhã desta quinta-feira (17). Os trabalhos haviam sido...