TRE-SP acata recurso e considera Pablo Marçal eleito para deputado federalCom a decisão, o candidato Paulo Teixeira (PT), que constava na lista de deputados federais eleitos, passa a ser 1º supl...
Após liminar, TRE-SP confirma vaga de deputado federal para Paulo Teixeira, do PT, no lugar de Pablo MarçalPor causa de uma liminar do Ricardo Lewandowski, o candidato Paulo Teixeira (PT) ganhou o direito de assumir o mandato p...
Alerj cassa mandato de deputado por improbidade administrativaEurico Júnior, do Partido Verde, foi condenado pela Justiça do Rio após não realizar uma obra quando era prefeito de Vas...
STF marca julgamento sobre o orçamento secreto para a próxima quartaPresidente da Corte e relatora das ações, Rosa Weber marcou data; há outros processos na pauta no mesmo dia. Ministros v...
STF deve retomar julgamento do orçamento secreto nesta quartaData foi marcada pela ministra Rosa Weber; ministros vão decidir se emendas de relator ao Orçamento são constitucionais....
TSE nega pedido de cassação e mantém válida candidatura de ex-ministro Sergio Moro ao SenadoFederação formada por PT, PCdoB e PV contestou candidatura de ex-juiz da Lava Jato alegando que Moro não se filiou ao Un...
PV aciona STF contra trecho de lei que pode facilitar garimpo ilegalPartido questiona trecho da norma de 2013 sobre compra e venda de ouro e que presume & boa-fé& e & legalida...