Projeto retira imposto de eletrônicos para alunos e professores da rede públicaO Projeto de Lei 73919 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) aos computadores pessoais, smar...
Lojistas oferecem descontos em Dia Livre de ImpostoDurante todo o dia de hoje (30), quem passar por lojas, postos e outros empreendimentos pode se deparar com grandes prom...
Carros elétricos à base de etanol ou lítio: a dúvida que freia o Rota 2030O programa Rota 2030, aprovado no apagar das luzes do governo passado e festejado pela cadeia automobilística como a gal...
Bolsonaro diz que aumento de IPI sobre concentrados de refrigerante na Zona Franca será temporárioO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira que haverá o aumento na alíquota do Imposto sobre Produtos Indust...
Isenção de impostos sobre videogames pode ser votada no Senado após recessoEstá pronta para deliberação do Plenário a proposta de emenda à Constituição que dá imunidade tributária a jogos e conso...
Déficit primário deverá encerrar 2023 em R$ 787,45 bilhõesA aprovação de créditos extraordinários e a queda de receitas provocada pela pandemia do novo coronavírus devem elevar o...
Bolsonaro diz que deu aval a Guedes sobre nova CPMF, mas quer compensação tributáriaO presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo que autorizou o ministro da Economia, Paulo Guedes, a discutir a criaç...
Ao vivo: Câmara analisa MP sobre redução do IPI para setor automotivoA Câmara dos Deputados começou a sessão deliberativa virtual. O primeiro item em análise é a Medida Provisória 98720, q...
Governo prorroga alíquota zero de IOF sobre operações de créditoO presidente Jair Bolsonaro editou decreto nesta sexta-feira prorrogando até o final do ano a redução a zero da alíquota...
Governo fará nova redução em imposto sobre videogamesO presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira (26) que o governo vai reduzir novamente as alíquotas do Imposto...
Projeto concede isenção de IPI e IOF a transportador autônomo para compra de caminhãoO Projeto de Lei 484120 concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) ao transportador autônomo de c...
Projeto estabelece isonomia tributária entre fabricantes de arma brasileiros e estrangeirosCom a equiparação, as empresas de defesa instaladas no País deixarão de recolher o Imposto sobre Produtos Industrializad...
Projeto concede isenção de IPI para automóveis adquiridos por feirantesO Projeto de Lei 399420 concede isenção de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis adquiridos por...
Projeto elimina cobrança do IPI sobre bicicletas e suas peçasO Projeto de Lei 536820 isenta importadores e fabricantes de bicicletas e suas peças da cobrança do Imposto sobre Produ...
Projeto prorroga até 2025 isenção de IPI na compra de carro por taxistaA proposta é do ex-deputado Dr. Sinval Malheiros (SP) e tramita na Câmara dos Deputados. “O projeto estende o prazo e, a...
Projeto isenta motoristas de aplicativo de pagar IPI na compra de veículosO Projeto de Lei 476820 estabelece diretrizes federais para a prestação do serviço de transporte contratado por meio de...
Projeto prorroga até 2030 isenção de IPI na compra de carro novo por pessoa com deficiênciaO Projeto de Lei 544720 prorroga até 31 de dezembro de 2030 a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
Comissão da Reforma Tributária vota relatório final na quarta-feiraA Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária tem reunião marcada para esta quarta-feira (12), às 10h30, para votar...
Proposta reduz IPI para automóveis das entidades de assistência socialO Projeto de Lei 33921 determina alíquota de 5% no Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para veículos terrestr...
Após reunião com Guedes e Lira, Pacheco detalha fatiamento da reforma tributária entre Câmara e SenadoApós se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), o presidente...
Projeto sobre isenção de IPI para veículos volta à pauta nesta quintaO presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, decidiu adiar para esta quinta-feira (27) a votação do Projeto de Lei (PL) 5.14...
Senado prorroga IPI zero em carros para pessoas com deficiência até 2026Os senadores aprovaram nesta quinta-feira (27) a prorrogação da isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)...
Projeto permite dedução de gasto com aparelho auditivo no Imposto de RendaO Senado analisa um projeto de lei (PL 8742021) que permite a dedução no Imposto de Renda das despesas com a compra de...
Presidente assina nova redução de impostos para jogos eletrônicosO presidente Jair Bolsonaro editou nesta quarta-feira (11) um novo decreto reduzindo as alíquotas do Imposto sobre Produ...
Comissão aprova isenção de IPI para compra de computadores e tablets por alunos de baixa rendaA Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede a estudantes matriculados em instituições pú...
Decreto zera PISCofins para cateteres e altera IPI sobre vidraçariaOs cateteres intravenosos periféricos e os artigos para fístula arteriovenosa (canais entre artérias e veias abertos par...
Presidente prorroga isenção de IPI na compra de carro até 2026O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou o Projeto de Lei (PL) 5.149 de 2023 que prorroga a isenção do Impos...
Governo estuda corte de subsídio de refrigerante se Congresso derrubar veto do Refis do Simples, diz fonteDiante da possibilidade de derrubada do veto ao Refis do Simples Nacional e a necessidade de compensação da medida, o go...
Governo está pronto para cortar 25% do IPI, dizem fontesO governo vai cortar o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% em uma tentativa de conter a inflação e dar...
Governo publica decreto com redução de 25% do IPIDecreto publicado nesta sexta-feira em edição extraordinária do Diário Oficial da União reduziu as alíquotas do Imposto...