Governo publica decreto com redução de 25% do IPI
A medida entra em vigor imediatamente e gerará uma renúncia de 20 bilhões de reais ao ano (Imagem: Reuters/Paulo Whitaker)
Decreto publicado nesta sexta-feira em edição extraordinária do Diário Oficial da União reduziu as alíquotas do 💥️Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% para todos os produtos com exceção de tabaco.
A medida entra em vigor imediatamente e gerará uma renúncia de 20 bilhões de reais ao ano, dos quais 10 bilhões de reais representam uma perda da União e o restante, de Estados e municípios.
“A redução de 25% do IPI é um marco do início da reindustrialização brasileira após quatro décadas de desidustrialização”, afirmou o ministro da Economia, 💥️Paulo Guedes, em conversa com jornalistas.
Ele disse que o governo chegou a cogitar um corte de 50% das alíquotas, o que só não foi adotado “em respeito à indústria estabelecida na 💥️Amazônia“.
As 💥️empresas que operam na 💥️Zona Franca de Manaus são isentas do pagamento do IPI, mas podem gerar créditos equivalentes à incidência do 💥️imposto para abater do pagamento de outros tributos.
Na prática, quanto menor a alíquota, menos créditos podem acumular.
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