Governo desobedece STF ao não implementar barreiras sanitárias contra Covid-19 em terras indígenas, diz Barroso
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso afirmou, em decisão tomada nesta terça-feira, que o go...
BTG Pactual adquire controle da empresa de tecnologias em energia PSR
A holding do banco de investimentos BTG Pactual (BPAC11) fechou a aquisição do controle da empresa de tecnologias avança...
Prefeitos eleitos tomam posse em 5.472 municípios; 96 ficam pendentes
Os novos prefeitos de 5.472 municípios brasileiros tomam posse nesta sexta-feira (1º) para um mandato de quatros anos, a...
TSE abre ano judiciário e retoma sessões após recesso
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu hoje (1º) o ano judiciário após período de recesso e férias dos ministros. Na...
TSE confirma suspensão de consequências para quem não votou em 2023
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou hoje (4), por unanimidade, a suspensão das consequências para...
Barroso nega suspensão da “PEC da impunidade”, mas pede aperfeiçoamento
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-...
STF determina investigação sobre venda de terras indígenas na Amazônia no Facebook
O Supremo Tribunal Federal determinou nesta terça-feira uma investigação sobre como pedaços de terra na Floresta Amazôni...
Covid-19: STF reafirma que União não pode requisitar insumos estaduais
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou, por unanimidade, que a União não pode requisitar insumos de saúd...
TSE define critério para cálculo de sanção em contas partidárias
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu hoje (8) o critério da base de cálculo das sanções aplicadas em julgamentos...
Ministro Barroso, do STF, determina que Senado instale CPI da Covid
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira que o Senado instale a...
Presidente do Senado critica decisão do STF, mas diz que vai instalar CPI da Covid
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta quinta-feira que vai cumprir a decisão do ministro Luís...
Após ataque de Bolsonaro a Barroso, STF reitera que seus ministros tomam decisões conforme Constituição
O Supremo Tribunal Federal (STF) reiterou nesta sexta-feira que as decisões de seus ministros são tomadas de acordo com...
Em meio à crise com Orçamento, CPI da Covid dificulta ainda mais a situação do Executivo
O Palácio do Planalto foi atropelado pela decisão do ministro Luís Roberto Barroso, do STF, de determinar a criação da C...
Senadores apresentam projetos para restringir decisões monocráticas do STF
Até agora pelo menos três senadores já anunciaram medidas para limitar as chamadas decisões monocráticas de ministros do...
Em conversa com senador, Bolsonaro pede CPI da Covid ampla e diz temer “relatório sacana”
O presidente Jair Bolsonaro disse em conversa telefônica com o senador Jorge Kajuru (Cidadania-GO), divulgada pelo parla...
STF deve chancelar abertura de CPI da Covid, mas deixar que Senado decida sobre funcionamento
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve chancelar na quarta-feira a liminar dada pelo ministro Luís Roberto Ba...
Senador diz já ter assinaturas para CPI da Covid que também investigue governadores e prefeitos
O senador Eduardo Girão (Podemos-CE) informou nesta segunda-feira já ter conseguido alcançar o número mínimo de assinatu...
Governistas traçam estratégias para controlar rumos da CPI da Covid
Senadores alinhados ao Palácio do Planalto traçaram uma série de estratégias para controlar os rumos da CPI da Covid, se...
Pacheco deve ler requerimento de CPI da Covid nesta 3ª, governistas se mobilizam para minimizar danos
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), deve cumprir a promessa da última semana e ler nesta terça-feira o req...
Barroso diz que crimes digitais são ameaça à liberdade de expressão
Tendo como mote o Dia Mundial da Liberdade de Imprensa, a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a C...
Sem voto impresso não vai ter eleição em 2022, afirma Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta quinta-feira, em tom de ameaça, que não vai ter eleição em 2022 no Brasil caso...
Urna eletrônica é auditável e discurso de fraude é político, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, afirmou nesta sexta-feira que o voto e...
Barroso nega suspensão de votação da MP da Eletrobras
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso negou há pouco pedido para suspender a votação da Medi...
Barroso determina que União proteja povos indígenas contra invasores
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União garanta, por todos os meios n...
Barroso vai relatar ação de Bolsonaro contra medidas restritivas de três estados
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso foi escolhido hoje (28) para relatar a ação na qual a ...
MP abre crédito de R$ 253 milhões para enfrentar pandemia em áreas indígenas
A Medida Provisória 105421 abre crédito extraordinário de R$ 253 milhões para o enfrentamento da pandemia causada pelo...
Barroso: voto impresso é “pior”, mas cumpriremos se Congresso aprovar
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, disse hoje (9) que a implementação do...
Bolsonaro reafirma defesa de voto impresso e ataca Barroso como “dono da verdade”
O presidente Jair Bolsonaro defendeu novamente a aprovação de uma emenda à Constituição que garanta a impressão do compr...
Barroso suspende quebra de sigilo de dois servidores da Saúde em CPI
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu hoje (14) a quebra de sigilos telefônico e...
Brasil pode ter convulsão sem voto impresso em urna eletrônica, diz Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira que o Brasil pode ter uma convulsão social se não houver a aprovaçã...