Chamou juiz de inútil, promotor de vagabundo e pediu liberdade de Marcola

Joaquim Pedro Morais Filho Imagem: Divulgação

Joaquim Pedro de Morais Filho, 29, respondeu processos por calúnia, injúria, desacato e ameaça contra juízes e promotores e policiais do estado de São Paulo. Em um deles foi condenado em primeira instância na Comarca de Nova Granada (SP) a quatro anos e oito meses em regime semiaberto.

Em 5 de julho de 2023, Joaquim acabou capturado pela Polícia Federal em Caucaia (CE), porque contra ele havia um mandado de prisão expedido pela Vara de Nova Granada. Ficou sete meses preso em Fortaleza, em ala destinada a integrantes do PCC (Primeiro Comando da Capital).

Segundo investigações, Joaquim chamou todos os desembargadores do estado de São Paulo de inúteis, ofendeu a honra de juízes e xingou promotores de Justiça de Nova Granada e uma médica legista de São Paulo de vagabundos. Também ameaçou policiais penais no Ceará.

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O extenso histórico criminal não inibiu nem impediu Joaquim de entrar com pedidos de habeas corpus em favor de Marco Willians Herbas Camacho, 56, o Marcola - apontado como líder máximo do PCC -, no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e STF (Superior Tribunal Federal).

Na petição impetrada no STJ, Joaquim sustenta que a manutenção da prisão de Marcola é ilegal porque o presidiário vem recorrendo há mais de 10 anos de várias condenações, e pede a liberdade provisória dele, mesmo monitorada, até que todos os recursos sejam julgados.

O STJ ainda não analisou o pedido de Joaquim e encaminhou os autos à DPU (Defensoria Pública da União), no último dia 18, porque "o habeas corpus foi impetrado por terceiro e sem a documentação necessária para o seu conhecimento".

O STF negou, no último dia 27, seguimento ao habeas corpus por entender que "as informações que instruem o processo não permitem a exata compreensão da controvérsia e que não há qualquer elemento que justifique a competência da Corte para processar e julgar o pedido".

Joaquim começou a ofender a honra das autoridades após a Justiça considerar improcedente uma ação de indenização de R$ 200 mil por abandono afetivo movida contra o pai dele. O processo tramitou na Comarca de Nova Granada.

As investigações apontaram que ele publicou as ofensas em redes sociais. Foi acusado de cometer injúria contra juízes. Chamou promotores de vagabundos e xingou advogados. A Justiça o condenou a quatro anos e oito meses.

Insanidade mental

Mas o réu, submetido a exame de insanidade mental, foi considerado "semi-imputável e com características paranoide". A 12ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo declarou extinta a punibilidade do réu em 11 de maio de 2023.

Só que em 1º de julho de 2023, Joaquim voltou a ficar na mira da polícia e foi acusado de enviar e-mails com teor ofensivo a todos os desembargadores do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e ainda chamou um deles de "inútil, covarde e mentiroso".

Até a médica legista que avaliou o estado mental de Joaquim, a pedido do Judiciário, também foi chamada de vagabunda por ele e prestou queixa em uma delegacia da Polícia Civil.

Ao ser preso pela PF no Ceará, Joaquim portava identidade em nome de outra pessoa e foi autuado em flagrante por falsidade ideológica e uso de documento falso. Três meses depois, em outubro de 2023, foi acusado de desacatar e ameaçar matar policiais penais do presídio onde estava recolhido.

No dia de 30 de janeiro deste ano, a Justiça do Ceará expediu alvará de soltura em favor de Joaquim. O processo contra ele por desacato e ameaça continua tramitando, mas ele não foi encontrado para assinar intimação. Na ficha do presídio consta que ele é integrante do PCC.

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A reportagem não localizou os advogados de Joaquim. O espaço continua aberto para manifestação dos defensores dele. O texto será atualizado se houver um posicionamento.

Opinião

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** Este texto não reflete, necessariamente, a opinião do.

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