Médicos consideram despacho da ministra sobre adaptação de férias “abusivo

A Federação Nacional dos Médicos classificou este sábado como “abusivo e unilateral” o despacho do Governo sobre a adaptação das férias dos profissionais do setor, a ser publicado em breve, reforçando o apelo à participação na greve da próxima semana.

“O Ministério da Saúde liderado por Ana Paula Martins irá publicar mais um despacho abusivo e unilateral, que ataca o direito às férias dos médicos e outros profissionais de saúde. Após mais um ataque aos médicos e ao SNS [Serviço Nacional de Saúde], reforçamos o apelo à greve de 24 e 25 de setembro [terça e quarta-feira]”, refere a Federação Nacional dos Médicos, num comunicado hoje divulgado.

O jornal Público noticiou hoje, citando um despacho do Ministério da Saúde ao qual teve acesso, que “sempre” que seja detetada nos hospitais uma situação que “inviabilize a composição integral da equipa” da urgência deve “proceder-se à respetiva revisão” das férias.

A FNAM recorda que as férias dos médicos e outros profissionais e saúde “estão aprovadas pelas administrações desde abril, após organização e programação em função das necessidades dos serviços”.

“A intenção de alterar férias programadas de forma unilateral e abusiva, sem que tenha havido qualquer condição a que isso obrigasse, como um estado de emergência, não vai garantir mais médicos nas escalas e vai aumentar o mal estar que existe em equipas reduzidas, esgotadas e que funcionam no limite das suas capacidades”, argumenta a FNAM.

Para aquela Federação, “enquanto não houver médicos motivados a trabalhar no SNS, não há medidas que façam funcionar os serviços de urgência, muito menos impostas à força”.

Confrontada com o tema, a ministra da Saúde disse hoje, em declarações à SIC Notícias, que o objetivo do despacho é o de garantir com antecedência as escalas das urgências dos hospitais para o inverno.

Ana Paula Martins adiantou que no despacho estão “previstas situações de exceção”, nomeadamente quando, por “questões familiares ou pessoais”, um médico precise de férias naquele momento e, nesses casos, as administrações ou os diretores de serviço podem fazer essa alteração.

A ministra assegurou que no despacho “nada é absoluto”.

No comunicado hoje divulgado, a FNAM lembra que apresentou “atempadamente as soluções para resolver o problema da falta de médicos que o Ministério da Saúde de Ana Paula Martins escolheu não negociar”.

“Insiste numa negociação de fachada, que não inclui a revisão da grelha salarial no tempo que permita estar inscrita no Orçamento do Estado para 2025, nem medidas que melhorem as condições de trabalho. A FNAM relembra que uma das soluções para melhorar o preenchimento das escalas de urgência, sem qualquer impacto orçamental, passa pela reposição da compensação de cinco dias de férias que era atribuída aos profissionais, se gozassem férias apenas na época baixa, de forma a garantir mais médicos nos serviços no verão e outras épocas altas”, refere.

Os médicos estarão em greve na terça e na quarta-feira e a FNAM aproveita o comunicado para “reforçar o convite a todos os profissionais de saúde e utentes” para se juntarem à manifestação marcada para terça-feira, às 15:00, em frente ao Ministério da Saúde, em Lisboa, “na defesa do SNS”, onde irão “exigir uma ministra que sirva o SNS”.

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