Tribunal Regional Eleitoral mantém redes de Marçal fora do ar e diz que não há censura

O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) indeferiu o pedido de Pablo Marçal (PRTB) para que as suas redes sociais sejam reativadas.

As redes originais do empresário seguem, portanto, fora do ar. O juiz Claudio Langroiva Pereira, relator da ação no colegiado da corte, considerou que não havia risco de prejuízo irreversível ao ex-coach nem a ocorrência de censura.

"Devemos destacar que ações judiciais voltadas a garantir parâmetros democráticos de igualdade, integridade e equilíbrio do processo eleitoral não se constituem em exercício de censura, nem de afrontas a direito fundamental", afirma o magistrado na decisão monocrática.

Pereira diz também que há legalidade na suspensão dos perfis de Marçal. Ela conseguiria garantir, "além da integridade do pleito, os direitos fundamentais dos demais candidatos à igualdade, ao equilíbrio e à correção de todo o pleito, o que afasta este pressuposto cautelar".

Os advogados Paulo Hamilton Siqueira Júnior, Thiago Tommasi Marinho e Larissa Gil, que representam o empresário, vão recorrer da decisão. Marçal sustenta que a suspensão de suas redes originais é censura. "Parece que aqui virou a Venezuela", afirmou à 💥️Folha.

Em nota, a candidata Tabata Amaral (PSB) afirmou que a "Justiça está cumprindo seu papel de garantir uma eleição limpa". "O Tribunal Regional Eleitoral confirmou hoje que o crime não tem vez na eleição de São Paulo. Seguirei denunciando todas as farsas e ilegalidades que qualquer candidato cometa", disse.

No último sábado (24), em decisão liminar, a Justiça suspendeu os perfis de Marçal atendendo a uma ação movida pelo partido de Tabata.

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