Mercado Livre denuncia 36 bancos da Argentina por prática de cartel

A empresa de comércio eletrônico Mercado Livre apresentou nesta segunda-feira (26) uma denúncia contra 36 bancos da Argentina, seu país-sede, por cartel.

"Mercado Livre apresentou à Comissão Nacional de Defesa da Concorrência (CNDC) uma denúncia contra os principais bancos da Argentina por concentração proibida, cartelização e práticas coordenadas destinadas a prejudicar a indústria fintech e seus usuários", diz um comunicado da empresa divulgado pela imprensa local.

A companhia, dona da carteira virtual Mercado Pago, argumenta que sua concorrente, a carteira digital chamada Modo, impulsionada em conjunto por mais de 30 bancos, infringe a lei de defesa da concorrência na Argentina, já que "nunca notificou nem solicitou autorização à CNDC para operar de forma conjunta."

"Os 36 bancos que fazem parte da carteira Modo formam um cartel para evitar competir entre si com suas próprias carteiras virtuais", aponta o comunicado.

Em maio, os bancos que compõem o Modo haviam denunciado o Mercado Livre à CNDC por práticas anticompetitivas.

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Naquele momento, os bancos haviam afirmado que "as condutas abusivas do Mercado Livre" geravam "efeitos negativos para o mercado, maximizando desproporcionalmente seus lucros às custas de contrair a oferta de valor para os usuários pela falta de concorrência".

A empresa de comércio eletrônico conta ainda com benefícios fiscais na Argentina, já que, segundo dados da própria empresa, recebe aproximadamente US$ 100 milhões anuais em isenções fiscais como parte da lei de promoção da economia do conhecimento.

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Mercado Livre, que é atualmente a empresa de maior valor de mercado da América Latina, conta com 60 mil empregados, começou como uma plataforma para a compra e venda de produtos e depois desenvolveu serviços financeiros como a carteira virtual Mercado Pago, muito popular na Argentina e no Uruguai.

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