Governo federal libera R$ 426 milhões para reconstrução de aeroporto de Porto Alegre

O Ministério de Portos e Aeroportos aprovou, junto à Anac (Agência Nacional de Aviação), uma medida cautelar que libera R$ 426 milhões para a reconstrução do Aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre.

A decisão, publicada nesta segunda-feira (26) no Diário Oficial da União, responde a um pedido da Concessionária Fraport, responsável pelo aeroporto, que havia solicitado uma recomposição para reconstruir o Salgado Filho após a destruição causada pelas chuvas que atingiram o estado neste ano.

No total, a Fraport havia pedido R$ 925,1 milhões para cobrir as despesas com recomposição do aeroporto.

Na avaliação da Anac, foram considerados os valores de R$ 362 milhões para a reconstrução e de R$ 64 milhões para manutenção das atividades do aeroporto durante o período de reconstrução, que serão pagos em duas parcelas.

O aeroporto está com previsão de retomar as atividades no dia 21 de outubro com 70% da operação. As vendas de passagens para a capital do Rio Grande do Sul foram retomadas no dia 9 de agosto.

A Fraport vai precisar apresentar em até 30 dias a forma de cálculo e as razões de decisão do limite da cobertura do seguro contratado, desembolsos já feitos pela Concessionária para a reconstrução e operação, detalhamento das estimativas mais atuais dos custos totais, cronograma de execução, além de toda a documentação necessária e demais pagamentos.

Durante o processo de revisão do contrato de concessão, serão verificados os direitos e as obrigações entre a Concessionária e o governo federal, o que poderá confirmar ou revogar a medida cautelar.

Segundo a medida, eventuais créditos que a Fraport tenha com o Fundo Nacional de Aviação Civil poderão ser utilizados para compensação, após autorização prévia do Ministério de Portos e Aeroportos.

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