Dino determina mobilização de Forças Armadas e PF para combate a incêndios em amazônia e pantanal

O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou nesta terça-feira (27) que a União mobilize, em até 15 dias, o maior contingente de agentes para atuar de forma repressiva e preventiva no combate aos incêndios no pantanal e na amazônia.

Uma newsletter com o que você precisa saber sobre mudanças climáticas

A decisão inclui os reforços das Forças Armadas, das polícias Federal e Rodoviária Federal, da Força Nacional e da fiscalização ambiental.

Dino também determinou que o Executivo poderá abrir crédito extraordinário e editar medida provisória para o custeio dessas ações.

Além disso, o ministro marcou para o dia 10 de setembro uma audiência de conciliação para acompanhar o cumprimento da decisão.

Dino chamou para o encontro a PGR (Procuradoria-Geral da República) e a AGU (Advocacia-Geral da União) e os ministérios da Justiça, do Meio Ambiente e da Mudança Climática, dos Povos Indígenas e do Desenvolvimento Agrário.

A reunião também deverá ter a presença do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, ministro Herman Benjamin.

As medidas foram tomadas para o cumprimento de uma decisão do STF que estabeleceu que a União deveria apresentar, em 90 dias, um plano de prevenção e combate aos incêndios no pantanal e na amazônia.

O que você está lendo é [Dino determina mobilização de Forças Armadas e PF para combate a incêndios em amazônia e pantanal].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.