Braskem pede para não receber R$ 8 bi da antiga Odebrecht com temor sobre acordo nos EUA

Em disputa acionária na Câmara Empresarial do TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), a petroquímica Braskem entrou com pedido para não receber R$ 8 bilhões de multa que deveria ser paga pela sua acionista majoritária, a Novonor, antiga Odebrecht.

Para investidores minoritários que entraram com a ação, se trata de um abuso do controlador para se livrar de um gasto bilionário. Mas pessoas ligadas à Novonor veem a petição como expediente para salvar a própria Braskem.

A empresa de plásticos alegou, em seu pedido à Justiça, que o pagamento do valor a colocaria em risco. A informação foi publicada inicialmente pelo Valor Econômico.

Com faturamento anual de cerca de R$ 96 bilhões, a Braskem, multinacional de produção de resinas termoplásticas e sexta maior petroquímica do mundo, tem como principais acionistas a Novonor (50,1% dos papéis com direito a voto) e a Petrobras (47%). O restante está pulverizado em pessoas físicas e fundos.

Dois deles, José Aurélio Valporto de Sá Júnior e Lirio Parisotto (por meio do seu fundo Geração Futuro) entraram na Justiça alegando que a então Odebrecht usou seu poder de controlador para causar prejuízos à Braskem em três situações. Uma delas foi a retirada de R$ 513 milhões do caixa da empresa para oferecer propinas a autoridades da Petrobras, o que foi registrado no acordo de leniência da construtora na Operação Lava Jato.

Teria existido também o pagamento de US$ 10 milhões (R$ 55,9 milhões na cotação atual) a donos de seus ADRs (recibos de ações emitidas em outros países e comprados por investidores nas bolsas dos Estados Unidos). E houve R$ 3,1 bilhões em sanções que teriam sido assumidas apenas pela Braskem, prejudicando seus acionistas minoritários e o patrimônio social.

A reclamação de Valporto e Parisotto é financiada pela Prisma Capital, gestora especializada em apoiar litígios financeiros.

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