Ministério faz proposta para melhorar direitos humanos em prisão em Pernambuco

O Ministério dos Direitos Humanos apresentou nesta terça-feira (20) um plano para o Complexo Prisional do Curado (PE) com medidas que buscam corrigir falhas apontadas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos.

A pasta propõe o controle de vagas, entrada e saída de presos, capacitações e monitoramento das atividades dos policiais penais. Também há propostas para melhorar as condições de salubridade e a arquitetura das unidades prisionais, além de oferecer oportunidades de trabalho para a reintegração dos detentos.

O plano foi apresentado durante a 508ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, realizada em Recife. O encontro debateu estratégias para aperfeiçoar a prisão, conforme as recomendações da corte interamericana.

A secretária-executiva do ministério, Rita Oliveira, afirma que o plano foi construído a partir de conversas e encaminhamentos feitos a partir da inspeção realizada no complexo nesta segunda-feira (19).

"São condições muito difíceis, muito precárias, que precisam ser enfrentadas com muito compromisso", afirmou a secretária-executiva do ministério. "Pensamos em revisões de processos e na manutenção de controle sobre esses processos para que tenhamos a população carcerária sob controle."

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