Estupro e morte de médica leva Índia a reforçar segurança em hospitais

A Suprema Corte da Índia determinou nesta terça-feira (20) a criação de uma força-tarefa de segurança voltada aos hospitais depois que o estupro e o assassinato de uma médica, no último dia 9, causaram indignação e motivaram uma série de protestos em todo o país.

A força-tarefa terá a missão de recomendar a implementação nas unidades médicas de medidas que garantam a segurança dos profissionais da área. Trata-se de uma resposta às demandas por justiça e melhores condições de trabalho depois do assassinato da médica, ocorrido na cidade de Calcutá, no leste indiano. Após o crime, médicos fizeram paralisações, recusando-se a atender casos não emergenciais.

Uma pessoa foi presa suspeita de envolvimento no crime, e a polícia federal indiana mantém as investigações. Os protestos que se seguiram também exigem mais segurança para as mulheres e lembram de outros crimes semelhantes, incluindo o de uma estudante de 23 anos que sofreu um estupro coletivo em um ônibus e também foi assassinada —este caso ocorreu em 2012, em Nova Déli.

"Se as mulheres não podem ir a um local de trabalho e ficarem seguras, então estamos negando a elas as condições básicas de igualdade", disse o presidente da Suprema Corte indiana, D.Y. Chandrachud.

Segundo a decisão do tribunal, a força-tarefa será liderada por médicos que deverão propor a implementação de reformas abrangentes para tornar as unidades em que trabalham mais seguras. Profissionais que continuam paralisados, porém, disseram que a medida é insuficiente.

"A legislação, por si só, não resolverá esses problemas; precisamos de uma reforma abrangente do sistema", disse em comunicado uma organização que reúne médicos estagiários e juniores. Segundo o grupo, as diretrizes do tribunal não abordam o "problema central", que estaria relacionado ao financiamento e tamanho da equipe de saúde inadequados.

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A Suprema Corte ainda instruiu a polícia federal a apresentar um relatório sobre a situação da investigação do assassinato da médica. Também determinou que uma força paramilitar federal fosse enviada ao hospital onde ocorreu o crime para oferecer segurança às profissionais que se queixaram de não se sentirem seguras no local.

O tribunal sugeriu que a força-tarefa considerasse medidas de segurança, incluindo salas de descanso separadas para as funcionárias, iluminação adequada em toda a unidade, instalação de câmeras de segurança e a criação de painéis de funcionários para realizar auditorias de segurança trimestrais.

A corte também pediu aos médicos que retomassem suas funções o mais rápido possível. "É nosso pedido sincero aos médicos de todo o país que pararam de trabalhar. Estamos aqui para garantir sua segurança e proteção."

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