1 em 4 candidatos mudou declaração de cor da pele entre eleições de 2023 e 2024

Ao menos 42 mil candidatos nas eleições municipais deste ano mudaram a declaração de cor e raça que deram no último pleito, em 2023. A alteração atinge 1 a cada 4 (24%) postulantes que concorreram nas últimas eleições municipais e solicitaram registro para a disputa de 2024.

Esses candidatos com novas autodeclarações representam 9,3% de todas as 454 mil candidaturas inscritas e adicionadas no sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) até as 16h30 desta sexta-feira (16).

Os números ainda podem oscilar, uma vez que pedidos feitos presencialmente ainda estão sendo adicionados à plataforma.

A maior parte das mudanças foi de candidatos que se identificaram como brancos em 2023 e agora se autodeclaram pardos. Esse grupo representa 40,4% de todos que mudaram o registro de raça —em números absolutos, eles são 16,9 mil.

Este tipo de alteração no cadastro étnico-racial da Justiça Eleitoral dá ao candidato direito de usufruir das cotas eleitorais para candidatos negros.

O movimento contrário, de pardos para brancos, vem na sequência, com 27,6% das alterações de pardo para branco (11,5 mil).

Outros 14,8% inscritos mudaram de pardo para preto (6.221) e outros 11,2% de preto para pardo (4.729). Ambas alterações não têm efeito prático na distribuição de recursos do fundo eleitoral, já que a regra compreende pretos e pardos como negros.

Para a análise, a 💥️Folha considerou apenas os candidatos que concorreram em 2023 e 2024 e que divulgaram informações sobre raça nas inscrições de ambos anos.

O Mobiliza Nacional é a sigla que proporcionalmente mais teve candidatos que mudaram de autodeclaração: 30,2%. Em números absolutos, essa parcela representa 576 nomes. Os maiores movimentos dos candidatos da legenda foram de branco para pardo (43,1%) e pardo para branco 28,1%).

Já em números absolutos, o partido que mais teve candidatos com mudança racial foi o MDB, com 4.324 alterações. Esse valor representa 22,3% dos inscritos da sigla que disputaram em 2023, e se inscreveram neste ano.

Por estado, as maiores mudanças estão na Paraíba, onde 32,4% dos inscritos registraram alterações na autodeclaração para a disputa em 2024. Segundo dados do IBGE, o estado é composto majoritariamente por pardos (55,5%), seguido de brancos (35,72%) e pretos (7,96%). Amarelos e indígenas somam 0,7%.

Entre as eleições de 2016 e 2023, o percentual de mudança de cor da pele foi semelhante, atingindo na ocasião 26% dos candidatos. Na época, detectou-se que o registro da cor pelos postulantes ocorria com desleixo em muitos casos —preenchiam a ficha de qualquer forma ou deixavam isso nas mãos do partido.

Em fevereiro deste ano, o TSE acolheu sugestões na resolução referente ao registro de candidaturas para coibir fraudes. No formulário, o candidato deve declarar ciência sobre informações de "nome social, identidade de gênero, gênero, cor ou raça, etnia indígena, pertencimento a comunidade quilombola, deficiência e estado civil".

A resolução diz que em caso de divergência com informação do Cadastro Eleitoral ou com anterior pedido de registro, o candidato, o partido, a federação ou a coligação serão intimados para confirmar a declaração racial e o Ministério Público Eleitoral será notificado para a fiscalização.

Se for admitido erro ou não houver manifestação pelo candidato ou legenda "a informação sobre cor ou raça será ajustada para refletir o dado constante do Cadastro Eleitoral ou de anterior registro de candidatura e ficará vedado repassar à pessoa candidata recursos públicos reservados a candidaturas negras", diz a nova regra.

Doutor em ciência política, o professor da UFBA (Universidade Federal da Bahia) e membro da Abrapel (Associação Brasileira de Pesquisadores Eleitorais) Cloves Oliveira destaca que desde os anos 2000 a classificação racial se tornou um critério fundamental no acesso a políticas públicas.

"Não é algo subjetivo se classificar como preto, pardo, branco, indígena ou quilombola no Brasil hoje. Isso significa uma disputa por recursos e é nesse sentido que entram todos os debates que estão na ordem do dia sobre em que medida essas classificações raciais retratam a identidade social dessas pessoas."

Para Cloves, enquanto a mudança de autodeclaração de branco para pardo indica afroconveniência, a de pardo para negro significa um "ajuste de conduta para evitar danos de execração pública de ter declarado uma cor que não é reconhecida socialmente". Já a de pardo para preto aponta para a afirmação da identidade política.

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