STF aciona detonador no jogo de forças entre governo e Congresso

Flávio Dino acionou um detonador que, de uma forma ou de outra, tem potencial para mudar de maneira drástica o jogo de forças entre governo e Congresso. Depois de proibir a distribuição de verba sem transparência pelos parlamentares, o ministro decidiu limitar as emendas impositivas, liberadas de forma obrigatória para deputados e senadores.

A criação dessa ferramenta pelo Congresso, em 2015, foi uma revolução nas regras de governabilidade. O Executivo passou a ser obrigado a mandar milhões para os redutos de cada parlamentar. Com isso, o Planalto perdeu o poder de negociar a liberação de dinheiro em troca de apoio na Câmara e no Senado.

A verba garantida transformou de forma radical a relação de parlamentares e presidentes. Se um deputado sabe que tem R$ 37,8 milhões por ano para sua base eleitoral, ele não precisa passar o pires nos gabinetes de ministros. Tem conforto para ampliar a pressão sobre o Executivo e pode ficar tranquilo na oposição.

Dino ameaçou zerar o jogo. O ministro afirmou que emendas impositivas violam a separação de Poderes porque reduzem a prerrogativa do governo de executar o Orçamento. Na prática, ele congelou pagamentos, deu ao Planalto o direito de aferir se as emendas estão "aptas à execução" e mandou refazer as regras.

A aposta explosiva de Dino parece estar depositada na oferta de um balão de oxigênio ao governo. Nesse cenário, presidentes voltariam a ter a capacidade de usar as emendas para formar suas bases de apoio no Congresso ou, no mínimo, negociar novos critérios de pagamento que reduzam a desvantagem do Executivo.

O efeito, no entanto, também pode ser o contrário. Nada tira da cabeça de deputados e senadores que existe uma dobradinha entre Dino e Lula para enfraquecer o Congresso e inutilizar a ferramenta mais importante que o centrão tem para eleger os próximos presidentes da Câmara e do Senado. Secar a fonte na qual os parlamentares bebem há quase uma década seria mais do que um pretexto para uma crise grave.

O que você está lendo é [STF aciona detonador no jogo de forças entre governo e Congresso].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.