CIDH pede que Venezuela proteja integridade de opositora que filmou a própria detenção

A CIDH (Comissão Interamericana de Direitos Humanos) pediu que a Venezuela adote medidas para proteger María Oropeza, opositora do regime de Nicolás Maduro que filmou a própria prisão na semana passada, e informe se ela está sob custódia do Estado.

A resolução, divulgada no último sábado (10), responde a uma solicitação feita dois dias antes pelo Lola (sigla em inglês para Aliança das Mulheres pela Liberdade), grupo de mulheres de direita ao qual Oropeza pertence.

A aliança pediu que o órgão da OEA (Organização dos Estados Americanos) solicitasse medidas cautelares à advogada —o mecanismo é usado em situações graves e urgentes para prevenir danos irreparáveis a pessoas.

Após analisar as justificativas do grupo, a entidade concluiu que as condições nas quais Oropeza se encontra permitem a solicitação, uma vez que seu paradeiro é desconhecido desde a terça-feira passada (6), quando ela foi detida.

"A comissão lembra que, de acordo com os padrões interamericanos, o Estado tem a obrigação de manter um registro atualizado de detenções, fornecer rapidamente informações sobre o paradeiro da pessoa e seu estado de saúde e, caso ela esteja sob custódia do Estado, apresentá-la à autoridade judicial competente dentro dos termos legais e respeitando em todos os momentos as garantias judiciais", afirma o órgão na resolução.

Receba no seu email uma seleção semanal com o que de mais importante aconteceu no mundo

A CIDH, então, solicita que o regime adote as medidas necessárias para proteger os direitos à vida da advogada, informe se ela está sob custódia do Estado e esclareça em quais circunstâncias se encontra. A ditadura tem 15 dias, a partir da notificação, para adotar as ações —o país, no entanto, nem sequer respondeu aos pedidos de esclarecimento feitos pelo órgão após as manifestações do Lola.

"A comissão lamenta a falta de resposta do Estado da Venezuela ao pedido feito, apesar da gravidade das alegações manifestadas. Embora isso por si só não seja suficiente para justificar a concessão de uma medida cautelar, impede que a comissão tenha observações do Estado e, portanto, analise se as alegações dos solicitantes são desvirtuadas ou não", afirmou a entidade na resolução.

Essa não é a primeira vez que o regime ignora a entidade. A Venezuela tampouco se manifestou, por exemplo, quando a comissão pediu informações antes de conceder medidas cautelares a Joel Antonio García Hernández em maio deste ano —o ativista de direitos humanos havia sofrido ameaças por suas denúncias meses antes.

O que você está lendo é [CIDH pede que Venezuela proteja integridade de opositora que filmou a própria detenção].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.