Dívida pública bruta do Brasil atinge 77,8% do PIB em junho, mostra BC
A dívida bruta do Brasil atingiu 77,8% do PIB (Produto Interno Bruto) em junho, aumento de 1,1 ponto percentual em relação ao mês anterior. Os dados foram divulgados pelo Banco Central nesta segunda-feira (29).
Esse é o maior patamar desde novembro de 2023, quando o indicador correspondia a 78,2% do PIB. No ano, o aumento acumulado é de 3,4 pontos percentuais do PIB. No mês passado, o saldo da dívida bruta ficou em R$ 8,7 trilhões.
A dívida bruta –que compreende governo federal, INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e governos estaduais e municipais– é um dos principais indicadores econômicos observados pelos investidores na hora de avaliar a saúde das contas públicas. A comparação é feita em relação ao PIB para mostrar se a dívida do governo é sustentável.
De acordo com o BC, a variação mensal foi puxada para cima pelos juros nominais apropriados (aumento de 0,6 ponto percentual), pelas emissões líquidas (alta de 0,6 ponto) e pelo efeito da desvalorização cambial (elevação de 0,3 ponto). O resultado também é composto pela variação do PIB nominal, com redução de 0,4 ponto percentual.
Pelas projeções do Executivo, a dívida bruta continuará subindo até 2027, quando alcançará 79,7% do PIB, para só então começar a cair lentamente até 74,5% do PIB em 2034 —ainda assim, um patamar semelhante ao observado ao término de 2023 (74,4% do PIB).
A dívida líquida, que desconta os ativos do governo, atingiu 62,2% do PIB em junho (saldo de R$ 6,9 trilhões), elevação de 0,1 ponto percentual. Esse é o maior nível desde setembro de 2002, quando a dívida líquida estava em 62,4% do PIB. Em 2024, o aumento acumulado é de 1,3 ponto percentual do PIB.
A tendência de alta do endividamento do governo reflete o peso das despesas previdenciárias, que cresceram ao longo do primeiro semestre. Outra despesa que teve aumento expressivo é o BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda.
Os gastos com benefícios previdenciários e BPC estão na mira do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que pretende fazer um pente-fino nessas políticas.
Conforme a metodologia do BC, o setor público consolidado brasileiro fechou junho com um déficit primário de R$ 40,9 bilhões, ante déficit de R$ 48,9 bilhões no mesmo mês do ano passado (diferença de 16,4%).
O montante engloba os resultados de governo central (Tesouro Nacional, BC e Previdência), governos estaduais e municipais e de empresas estatais.
O resultado do mês passado refletiu déficit de R$ 40,2 bilhões do governo central (melhora e 13,5% na comparação interanual), mesmo com expansão das receitas federais, e de R$ 1,7 bilhão das estatais. Os estados e municípios, por sua vez, tiveram superávit de R$ 1,1 bilhão.
No critério nominal, que inclui as despesas com juros, o resultado do setor público consolidado foi deficitário em R$ 135,7 bilhões em junho.
Na última segunda-feira (22), o governo reviu suas estimativas para o Orçamento de 2024 e elevou a projeção de déficit no ano para R$ 28,8 bilhões, limite máximo permitido pela margem de tolerância da meta fiscal, cujo alvo central é zero.
No mês passado, os juros corresponderam a R$ 94,9 bilhões. Comparativamente, em junho de 2023, o montante foi de R$ 40,7 bilhões. O salto na comparação interanual foi influenciado pelo resultado das operações de swap cambial, considerando a perda de R$ 28,6 bilhões em junho deste ano e o ganho de R$ 20,5 bilhões no mesmo mês do ano passado.
"Lembrando que, no mês de junho, houve depreciação cambial de 6,1% que é a responsável pela perda com swaps", destacou o chefe do departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha.
Os resultados das operações de swap cambial também explicam o aumento na conta de juros nominais no primeiro semestre do ano em comparação com o mesmo período de 2023. No acumulado de janeiro a junho, foram R$ 454,8 bilhões, ante R$ 337,3 bilhões no primeiro semestre do ano passado.
Segundo Rocha, do aumento em termos nominais de R$ 117,5 bilhões, R$ 112 bilhões devem-se ao resultado de swaps.
A dívida pública bruta do Brasil subiu mesmo com a estratégia mais cautelosa do Tesouro Nacional em um cenário de maior aversão ao risco na América Latina e de desconfiança dos investidores quanto à disposição do governo Lula com o equilíbrio das contas públicas.
O volume de emissões em leilão de oferta pública foi de R$ 76,09 bilhões em junho –valor baixo em comparação com a média dos cinco primeiros meses do ano (cerca de R$ 144 bilhões ao mês). O dado foi divulgado pelo Ministério da Fazenda nesta segunda.
A desconfiança dos investidores fez com que a União freasse a captação de recursos no mês de junho. Esse movimento levou o governo a recorrer a uma reserva de liquidez, conhecida como "colchão da dívida", para honrar obrigações com os investidores.
Atualmente, o colchão da dívida está em R$ 1,1 trilhões, nível suficiente para garantir o pagamento dos próximos 8,20 meses de vencimentos.
Segundo o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública, Helano Borges Dias, a expectativa é de redução nesse período em função dos vencimentos do próximo trimestre.
"Dentro da programação se prevê uma redução da reserva de liquidez nos próximos períodos. Nos próximos meses haverá um valor expressivo de vencimentos. É provável que nos próximos períodos vejamos no índice de liquidez uma redução para a casa de sete meses", disse.
Em junho, a dívida pública federal subiu para R$ 7,07 trilhões, um aumento mensal de 2,25%, ante R$ 6,91 trilhões em maio. O crescimento resultou da emissão líquida de R$ 82,2 bilhões e da apropriação positiva de juros, no valor de R$ 73,8 bilhões.
Com a elevação, o estoque da dívida pública federal se aproxima do intervalo do PAF (Plano Anual de Financiamento) estabelecido pelo Tesouro, o que pode levar a revisão nos próximos meses. Atualmente, o indicador está previsto para fechar o ano entre R$ 7 trilhões e R$ 7,4 trilhões.
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