Ensino de espanhol vira batalha de interesses no Brasil
O ensino de língua estrangeira na educação básica brasileira virou uma batalha de interesses de embaixadas estrangeiras, entidades de professores e parlamentares. O estopim foi a aprovação do texto do novo ensino médio, no dia 9 de julho, na Câmara dos Deputados.
O texto aprovado aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e, enquanto isso, está sob escrutínio de entidades de educação e professores. De autoria do deputado federal e relator Mendonça Filho (União-PE), o documento substitui a versão acatada pelo Senado e, entre outras medidas, suprime a obrigatoriedade do ensino de espanhol. Pelo texto aprovado pela Câmara, apenas o inglês é obrigatório.
A decisão ocorreu após lobby contra e a favor de pelo menos 10 embaixadas de países hispano falantes e de representantes diplomáticos de França, Alemanha e Itália.
De um lado, os países da América do Sul que falam espanhol defendem a importância do ensino do idioma no Brasil para a integração regional. De outro, algumas embaixadas que fizeram lobby defendem que, sem a obrigatoriedade do espanhol, haveria a possibilidade de ofertar, caso as escolas queiram ou haja uma determinação estadual ou municipal, uma segunda língua.
"Na realidade brasileira, a gente tem um padrão de aprendizagem no final do ensino médio muito baixo, inclusive para o português. Se você incluir o espanhol, você vai criar ainda mais dificuldade para que o aluno possa ter o domínio da língua materna", justifica Mendonça Filho em entrevista à DW.
Segundo o deputado federal, também foi considerada na decisão a "ascendência de colônias importantes" de pessoas que migraram da Europa para o Brasil no século 20, como italianos, alemães, ucranianos e poloneses. "Evidentemente que se houver espaço para uma segunda língua, essas comunidades terão como preferência a língua da origem cultural dos seus antepassados", acrescentou.
Em 2005, o Brasil tornou o espanhol obrigatório no ensino médio por meio da Lei 11.161. No entanto, a regra foi revogada com a reforma do ensino médio, em 2017, durante o governo do ex-presidente Michel Temer.
Apesar disso, a obrigatoriedade estava prevista no documento que passou no Senado, em 2023. "A retirada do espanhol foi um grande equívoco da Câmara, atendendo a um sentimento de comodidade dos secretários estaduais", destaca a senadora Dorinha Seabra (União-TO), relatora do projeto no Senado.
Segundo Seabra, deveriam ter sido levados em consideração os acordos internacionais que o país têm com países latinoamericanos, bem como as fronteiras brasileiras na América do Sul.
"E uma coisa que é mais grave ainda: espanhol é a língua escolhida pela maioria dos estudantes na hora de fazer o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem)", acrescentou.
De acordo com dados de 2023 do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), 60% dos candidatos escolhem espanhol como opção de língua estrangeira no Enem.
Um novo projeto de lei, de autoria do deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE), tramita na Câmara, em caráter de urgência, pela reincorporação do espanhol como língua estrangeira obrigatória na fase final da educação básica.
CABO DE GUERRA ENTRE EMBAIXADAS
A decisão pelos idiomas estrangeiros inseridos como disciplina obrigatória no novo ensino médio desencadeou um cabo de guerra entre as embaixadas e representantes diplomáticos junto ao Congresso Nacional. De acordo com uma reportagem publicada pela CNN Brasil, a embaixada da França no Brasil encabeçou um movimento de pressão na Câmara dos Deputados, com as representações da Itália e da Alemanha, pela retirada da obrigatoriedade do espanhol do currículo.
De acordo com o texto, a adida de cooperação educativa da embaixada francesa no Brasil, Hélène Ducret, teria afirmado que se o espanhol fosse tornado segundo idioma obrigatório nas escolas brasileiras, as "consequências seriam tremendas". Procuradas pela DW, as embaixadas da França e da Itália afirmaram que não iriam se pronunciar. A embaixada da Alemanha não respondeu ao pedido.
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