Eleição deve encolher ainda mais partidos nanicos nas Câmaras Municipais do país

Se novas regras eleitorais já frearam a proliferação de partidos nanicos nas eleições de 2023, neste ano uma ampliação das exigências deve reduzir ainda mais a fragmentação das Câmaras Municipais brasileiras. São sinais de que a reforma levada a cabo nos últimos anos está tendo os efeitos esperados.

Agora, a chamada "cláusula de desempenho" barra o acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda gratuita na TV e no rádio aos partidos que não conseguiram pelo menos 2% dos votos válidos ou 11 eleitos à Câmara dos Deputados em 2022. No pleito anterior, o requisito era 1,5% dos votos ou 9 eleitos.

Um dos efeitos da medida foi uma migração de siglas menores para maiores de vereadores que pretendem tentar a reeleição. Foi o caso, por exemplo, do paulistano Gilberto Nascimento Jr.: "O PSC não atingiu a cláusula de desempenho e se fundiu ao Podemos. Fiquei sem partido e decidi me filiar ao PL em abril", diz.

A legenda do ex-presidente Jair Bolsonaro e o PT do presidente Lula (junto à federação formada com PC do B e PV) possuem as maiores fatias dos fundos partidário e eleitoral que serão usados na campanha deste ano. Junto ao União Brasil, os três grupos acumulam cerca de 40% de ambas as verbas.

"[A migração de políticos] era um dos efeitos esperados da reforma", afirma Lara Mesquita, professora de ciência política da Fundação Getúlio Vargas (EESP-FGV). "Em abril, quando se encerrou a janela para mudança de partidos, vimos um movimento de abandono das legendas que não ofereceriam boas condições."

No total, 16 siglas não atingiram o desempenho mínimo em 2022, mas algumas delas se fundiram ou entraram em federações com outras, driblando a cláusula de desempenho.

Hoje, são 19 as que seguem recebendo verbas do fundo partidário e terão tempo de propaganda na campanha para vereador, que acontece de agosto a outubro.

O que você está lendo é [Eleição deve encolher ainda mais partidos nanicos nas Câmaras Municipais do país].Se você quiser saber mais detalhes, leia outros artigos deste site.