G20 negocia documento dedicado à tributação internacional

A secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha de Finanças do G20, Tatiana Rosito, afirmou nesta terça-feira (23) que o grupo está negociando uma declaração dedicada à cooperação internacional em matéria tributária, além de um comunicado mais amplo sobre aspectos da economia global.

O esboço do documento foi discutido por vice-ministros e vice-presidentes de bancos centrais do G20 —grupo que reúne as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana– nos encontros desta semana, que ocorreram no Rio de Janeiro.

Segundo Rosito, a proposta do Brasil de tributação de super-ricos deve constar no texto ainda em negociação. "Na área tributária, todos os temas que foram levantados pela presidência brasileira estão dentro do documento, incluindo a tributação de super-ricos ou indivíduos de alta renda, e os pontos estão bem avançados", afirmou.

"Esse documento vai ser tratado na reunião ministerial, mas os pontos todos estão avançados e estão incluídos", continuou.

Ela negou que a ideia de tratar o assunto em um documento separado seja uma estratégia para driblar a resistência de alguns países e afirmou que a matéria também será incluída no comunicado mais amplo que será publicado ao término da reunião ministerial.

De acordo com a coordenadora de Finanças do G20, esse é um elemento novo trazido pelo Brasil e a iniciativa merecia uma declaração específica.

"É a primeira vez que vai haver uma declaração dessa natureza na área de tributação. É uma declaração ampla relativa à área de tributação, de cooperação internacional em matéria tributária, que inclui vários dos temas que o Brasil trouxe para o centro das discussões", disse.

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