Governador do ES diz que renegociação deve incluir estados que fizeram dever de casa

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), diz ser favorável a que a renegociação das dívidas dos estados beneficie também aqueles que estão com as contas em dia.

"Aqui no meu estado nós temos dívida negativa. A gente não é contra achar um caminho para os estados endividados. Mas é bom também favorecermos os que fizeram o dever de casa", afirma.

Ele se declara defensor da proposta do colega Rafael Fonteles (PT), governador do Piauí, que sugere que os recursos economizados pelos estados endividados, como São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Rio Grande do Sul, sejam destinados a um novo fundo que seria repartido entre todas as unidades da federação. "É uma proposta justa, tem meu apoio", afirma.

O plano de Fonteles é reduzir o atual indexador da dívida, equivalente à variação do IPCA + 4%, para IPCA + 2%.

Se isso for concretizado, a diferença na casa de R$ 15 bilhões anuais abasteceria o fundo.

Os recursos então seriam repassados a todos os estados, seguindo dois princípios: metade com base no FPE (Fundo de Participação dos Estados) e metade no tamanho da dívida, com estados de menor débito recebendo mais recursos. Assim, a distribuição atenderia ao propósito de reduzir desigualdades e premiaria os estados com melhor situação fiscal.

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