Mortes violentas continuam em queda no Brasil, mas sobem em seis estados

Brasil registrou 46.328 mortes violentas intencionais no ano passado. O dado representa uma queda de 3,4% em comparação com 2022 e uma redução de 27,7% em relação a 2017, ano com recorde de casos. Seis estados, porém, acabaram 2023 na contramão dessa tendência.

O indicador, divulgado nesta quinta-feira (18) no 18º Anuário Brasileiro de Segurança Pública, soma homicídios dolosos, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte e mortes por intervenção de agentes policiais. Os aumentos foram registrados em Amapá (39,8%), Mato Grosso (8,1%), Pernambuco (6,2%), Mato Grosso do Sul (6,2%), Minas Gerais (3,7%) e Alagoas (1,4%).

Em queda desde 2017, ano com 64.079 vítimas, as mortes violentas intencionais diminuíram de forma um pouco mais acentuada entre 2022 e 2023 na comparação com o período anterior (-0,7%), segundo o levantamento do Fórum Brasileiro de Segurança Pública.

Na comparação de 2023 com 2017, foram 17.751 mortes violentas a menos no país. O número supera as populações de 3.661 municípios brasileiros e equivale, aproximadamente, à soma das pessoas que vivem nas 15 cidades menos populosas do país. O ano passado também teve o menor número de casos desde 2011.

O país também enfrenta recordes em crimes contra mulheres, minorias raciais e pessoas LGBTQIA+. Ainda, a população vê o estelionato, incluindo os golpes em meios eletrônicos, se consolidar como o principal crime patrimonial, com uma vítima de golpe a cada 16 segundos.

A gestão Romeu Zema (Novo) afirmou, em nota, que registrou 13% a menos de crimes violentos —roubo, estupro, lesão corporal, sequestro, entre outros— em 2023 na comparação com 2022. "Vale destacar o trabalho coercitivo e preventivo realizado pela Polícia Militar em todos os 853 municípios do estado." Além de investigação, o governo também citou o programa Fica Vivo!, de prevenção de homicídios entre adolescentes e jovens de 12 a 24 anos.

Em Mato Grosso, o governo Mauro Mendes (União Brasil) afirmou que investe em modernização das forças de segurança e que realizou, de janeiro a junho, 136 operações contra facções do crime organizado. Também destacou aumento em apreensões de drogas. A gestão atribuiu o aumento de mortes violentas no estado a disputas entre o crime organizado, conforme apontamento do Anuário.

O governo Eduardo Riedel (PSDB) afirmou que a região fronteiriça de Mato Grosso do Sul exige ação mais ostensiva. "Cabe destacar que Mato Grosso do Sul possui uma extensa faixa de fronteira seca com dois países (Bolívia e Paraguai), que o torna corredor para tráfico e contrabando, o que requer uma atuação mais ostensiva contra o crime organizado."

Também afirmou que os confrontos são causados por agressões contra os agentes, e que todos os casos que geram mortes são investigados e submetidos ao Ministério Público e à Justiça.

O perfil de quem morre continua sendo o de homens (90,2%) negros (78%) com até 29 anos (49,4%) vitimados principalmente por armas de fogo (73,6%) e em vias públicas (56,5%).

Ainda, 18 estados tiveram taxas de mortes por 100 mil habitantes superiores à média nacional em 2023. Entre as cidades com maior aumento estão Santana (88,2%), no Amapá, Maranguape (85,7%), no Ceará, e Eunápolis (25%), na Bahia. A publicação considera para a lista cidades com mais de 100 mil habitantes.

Os números de Santana, que pulou da 31ª posição para o topo da lista das mais violentas em um ano, dão pistas sobre uma das principais hipóteses defendidas pelo Fórum para variações nas mortes violentas. Foram 72 vítimas de homicídio, uma de latrocínio e 27 de ações policiais.

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De acordo com a publicação, a matança pode ser explicada por uma sequência de disputas entre facções pelo porto —considerada a porta fluvial do estado— e pela atuação policial.

Já Maranguape (CE), na região metropolitana de Fortaleza, se tornou a nona mais violenta com 78 mortes em 2023, crescimento de 85,7% em relação a 2022. A cidade, segundo o anuário, é afetada pela atuação de uma facção criada em 2023, a Massa Carcerária, que estaria associada ao PCC (Primeiro Comando da Capital) para rivalizar com o Comando Vermelho e a Guardiões do Estado (que atua no Ceará).

As mortes por intervenção policial, estacionadas desde 2018 no país, quase triplicaram desde 2013. naquele ano, foram 2.212 óbitos, contra 6.393 em 2023.

Os aumentos mais pronunciados na comparação foram no Rio Grande do Norte (de 2 para 92 mortes), no Amapá (de 4 para 173) e no Tocantins (de 1 para 43).

No caso das intervenções policiais, a maioria das mortes acontece em vias públicas, mas uma em cada cinco ocorre dentro de residências (da vítima ou não).

A segurança no país ficou pior para mulheres, segundo todos os indicadores do anuário. Os registros de estupro bateram novo recorde, com 83.988 vítimas. Ou seja, uma mulher foi estuprada a cada seis minutos. A maior parte dos registros (64.237) é relativa a estupro de vulnerável, com vítimas menores de 14 anos ou sem condição de consentimento.

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