Fazenda diz que cobrar de alunos ricos em federais não está nos planos da pasta

O Ministério da Fazenda disse nesta segunda-feira (8) que cobrar mensalidades de alunos ricos em universidades federais não está nos planos da pasta.

A ideia é cogitada por uma ala do governo dentro do cardápio de medidas em análise para melhorar a eficiência dos gastos públicos, como mostrou a 💥️Folha. Esse grupo também estuda alterar parâmetros do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica).

"O Ministério da Fazenda informa que tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta", diz o órgão, em nota.

Após a divulgação da reportagem, as propostas foram criticadas por apoiadores do governo nas redes sociais.

"Há décadas o nosso campo defende a ideia óbvia de que qualquer cobrança de mensalidade é abrir as portas pro Cavalo de Tróia da privatização entrar. Manobras para reduzir as verbas do Fundeb num dos países que menos paga aos professores é criminoso", escreveu a ex-deputada federal Manuela D'Ávila (PC do B-RS) no domingo (7).

Integrantes do Executivo que defendem as mensalidades nas universidades pregam a cobrança apenas de alunos de classes sociais mais favorecidas.

O impacto fiscal da iniciativa, porém, é incerto. A mudança no perfil dos alunos de universidades públicas ao longo dos anos, devido à implementação da Lei de Cotas, pode significar um alcance menor para a medida.

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No caso do Fundeb, a visão dos defensores da mudança é que as alterações podem proporcionar maior flexibilidade orçamentária. Em determinados anos, porém, a redução efetiva de despesa pode acabar não sendo tão significativa.

Uma das opções em análise é elevar o percentual da contribuição paga pela União ao Fundeb que pode ser contabilizado no piso federal da educação. Hoje, só é possível considerar na conta 30% do valor repassado.

Outra ideia para o Fundeb é reduzir de 70% para 60% o percentual do fundo destinado ao pagamento dos profissionais da educação básica em efetivo exercício.

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