Kopenhagen perde a marca Língua de Gato em briga com Cacau Show

A Justiça do Rio de Janeiro derrubou a exclusividade da marca Língua de Gato da Kopenhagen em uma disputa envolvendo a Allshow, uma das controladoras da Cacau Show. Ainda cabe recurso ao processo.

Na decisão, a juíza Laura Bastos Carvalho considerou que a tradicional fabricante de chocolates não demonstrou a singularidade da marca ao registrá-la no Inpi (Instituto Nacional da Propriedade Industrial).

"Ficou comprovado que a expressão 'língua de gato' é de uso comum para designar chocolates em formato oblongo e achatado", escreveu a juíza na decisão.

No processo, a sócia da Cacau Show elenca uma lista de fabricantes estrangeiros que usam a língua de gato em seu portfólio de produtos com o mesmo nome.

A companhia recorreu à Justiça afirmando que a Kopenhagen move uma onda de processos a concorrentes que lançam produtos similares.

Antecendentes

A controvérsia teve início porque a Cacau Show pretendia lançar o "Panetone Miau" com a descrição "Panettone Clássico com chocolate ao leite em formato de língua de gato".

Para a Kopenhagen, isso seria prova de que a concorrente tinha o intuito de se aproveitar do sucesso na marca Língua de gato, comercializada desde 1940, para além dos chocolates em forma oblonga.

Em sua defesa à Justiça, a fabricante disse que o uso indevido da marca por terceiros mostra "a intenção parasitária de seus concorrentes em tentar associar seus produtos aos da Kopenhagen".

Para a juíza, a alegação de que os concorrentes fariam uso parasitário da marca não é correta, porque os chocolates em tal formato são popularmente comercializados no mundo desde o século XIX, sempre sendo designados por expressões relativas à sua forma.

Mais de 80 anos

No processo, a Kopenhagen considera que, se a marca fosse meramente descritiva da forma do produto, o Baton ou Diamante Negro poderiam ter seu nome usados por concorrentes desde que lançassem chocolates em forma de batom ou de diamantes negros.

"Isso implicaria, em vias transversas, a negativa de tutela à propriedade industrial aos titulares de registro de marcas arbitrárias", diz a empresa na ação.

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