Governo dá tolerância de ponto na ter& a-feira de Carnaval

O Governo vai conceder tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval, no dia 13 de fevereiro, à Função Pública, de acordo com um despacho assinado pelo primeiro-ministro.

"É concedida tolerância de ponto aos trabalhadores que exercem funções públicas nos serviços da administração direta do Estado, sejam eles centrais ou desconcentrados, e nos institutos públicos, no dia 13 de fevereiro de 2024", lê-se no despacho.

"Excetuam-se os serviços e organismos que, por razões de interesse público, devam manter-se em funcionamento naquele período, em termos a definir pelo membro do Governo competente", sublinha o Governo.

No entanto, o despacho prevê que esses funcionários públicos, de serviços e organismos que se mantenham em funcionamento, deverão ter direito a “equivalente dispensa do dever de assiduidade” em dia “a fixar oportunamente" pelos seus dirigentes.

Sublinhe-se que desde que assumiu o cargo de primeiro-ministro, António Costa só não concedeu tolerância de ponto na terça-feira de Carnaval há três anos, em fevereiro de 2023, quando o país estava em confinamento geral e sob estado de emergência devido à pandemia de covid-19.

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