Parlamento recomenda ao Executivo reconhecimento do Estado da Palestina
A Assembleia da República (AR) aprovou esta quinta-feira uma recomendação ao Governo para que venha a reconhecer o Estado da Palestina. O reconhecimento deverá ser “em estreita articulação com parceiros próximos no âmbito da União Europeia”.
O texto final do projeto de resolução recomenda ao Executivo que, “no quadro do processo de paz, dê os passos apropriados e necessários para que Portugal possa reconhecer, em estreita articulação com parceiros próximos no âmbito da UE, o Estado da Palestina, viável e sustentável”.
A iniciativa, que resulta da articulação dos projetos do PS, PAN e Livre, teve os votos favoráveis do PS, PSD, Iniciativa Liberal, Bloco de Esquerda, PAN e Livre. O Chega votou contra e o PCP absteve-se, numa votação em plenário do Parlamento.
A resolução defende uma “repartição de território justa e mutuamente aceite”, de forma a garantir que a Palestina “possa viver lado a lado com o Estado de Israel, reconhecido e em paz e segurança, excluindo qualquer organização terrorista como representante do povo Palestiniano”.
Atualmente, dos 193 países da ONU 139 reconhecem o Estado da Palestina. Entre os 27 Estados-membros da União Europeia (UE), são oito a fazê-lo: Bulgária, Chipre, Eslováquia, Hungria, Malta, República Checa, Roménia e Suécia.
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