Putin ratifica lei que pro& be cirurgias para mudan& a de sexo
Facebook Twitter LinkedIN WhatsApp Messenger Email Segundo esta nova legislação, será também impedido que um cidadão possa alterar o seu nome no registo civil na base de um certificado médico de alteração de sexo emitido por um médico, assim como a adoção de pessoas que tenham sido submetidas a uma operação deste género.
O Presidente da Rússia, Vladimir Putin, ratificou uma nova legislação que proíbe cirurgias para a mudança de sexo, numa nova medida contra a comunidade LGBTQ+ neste país.
Esta nova lei já tinha sido aprovada, durante a semana passada, pelo Conselho da Federação e previamente pela câmara baixa da Duma.
O projeto que tem como nome 'Sobre os Fundamentos da Proteção da Saúde dos Cidadãos da Federação Russa' foi apresentado em finais de maio por um grupo de cerca de 400 deputados de diversas formações políticas.
O documento inclui um artigo que impede a alteração de sexo de uma pessoa, à exceção de intervenções cirúrgicas destinadas a tratar anomalias congénitas nas crianças, que poderão ser aprovadas após consentimento de uma comissão médica.
Segundo esta nova legislação, será também impedido que um cidadão possa alterar o seu nome no registo civil na base de um certificado médico de alteração de sexo emitido por um médico, assim como a adoção de pessoas que tenham sido submetidas a uma operação deste género.
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